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Segunda-feira
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Lei Municipal Nº 7934
Autorização abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 03 . 2015
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 03 . 2015
Lei Municipal Nº 7933
Dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Carazinho, Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social e revoga a Lei Municipal nº 7.794/14.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 03 . 2015
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 03 . 2015
Lei Municipal Nº 7932
Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 03 . 2015
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 03 . 2015
Lei Municipal Nº 7931
Autoriza abertura de Crédito Especial e Suplementar no Orçamento de 2015.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 03 . 2015
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 03 . 2015
Lei Municipal Nº 7930
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 7894/14.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 03 . 2015
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 03 . 2015
Lei Municipal Nº 7929
Revoga a Lei Municipal nº 6.145/04 que Autorizou o Poder Executivo conceder estímulos econômicos e incentivos fiscais à empresa Bellenzier Pneus Ltda.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 03 . 2015
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 03 . 2015
Lei Municipal Nº 7928
Inclui metas nas Leis nº 7.681- PPA/2014/2017 e 7.875 - LDO/2015 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 03 . 2015
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 03 . 2015
Lei Municipal Nº 7927
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 03 . 2015
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 03 . 2015
Lei Municipal Nº 7926
Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 02 . 2015
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 02 . 2015
Lei Municipal Nº 7925
Altera e inclui metas nas Leis nºs 7681 - PPA/2014/2017 e 7875 - LDO/2015 e autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e autoriza a trasferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 02 . 2015
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 02 . 2015
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