Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 5935

Assegura, aos maiores de 60 anos, 50% (cinqüenta por cento) de desconto no preço de ingressos para cinemas, cineclubes, teatros, eventos esportivos, espetáculos circenses e musicais e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 09 . 2003

Lei Municipal Nº 5934

Cria, altera e extingue Cargos em Comissão e Funções Gratificadas na Organização Administrativa Básica do Município.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 09 . 2003

Lei Municipal Nº 5933

Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Associação Norte dos Policiais Rodoviários Federais e abrir Crédito Especial, no valor de R$ 2.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 09 . 2003

Lei Municipal Nº 5932

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2003, no valor de R$ 1.800,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 09 . 2003

Lei Municipal Nº 5931

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 3.500,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 09 . 2003

Lei Municipal Nº 5930

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipalo Município, no valor de R$ 328010.0000,00. .

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 09 . 2003

Lei Municipal Nº 5929

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 4.500,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 09 . 2003

Lei Municipal Nº 5928

Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de frase de combate às drogas em propaganda em Carazinho, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 09 . 2003

Lei Municipal Nº 5927

Reconhece como de Utilidade Pública a Associação do Grupo de Surdos de Carazinho - RS, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 08 . 2003

Lei Municipal Nº 5926

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 1.200,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 08 . 2003

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