Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 6175

Autoriza a concessão de auxílio financeiro para Associação Carazinhense de Futebol - ACF no valor de R$ 10.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 01 . 2005

Lei Municipal Nº 6174

Autoriza o Município a transferir a Associação Comercial e Industrial de Carazinho – ACIC, recursos financeiros no valor de R$ 15.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 01 . 2005

Lei Municipal Nº 6173

Altera Padrões de Cargos constante do Anexo I, da Lei nº 5.934, de 03/09/03.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 01 . 2005

Lei Municipal Nº 6172

Concede reajuste anual para os vencimentos e subsídios dos servidores municipais.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 01 . 2005

Lei Municipal Nº 6171

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Senhor João Domingos Rodrigues da Silva.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 01 . 2005

Lei Municipal Nº 6170

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Pe. Élio Eilert.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 01 . 2005

Lei Municipal Nº 6169

Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de 01 (hum) tesoureiro auxiliar e a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2005, no valor de R$ 11.762,86.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 01 . 2005

Lei Municipal Nº 6087

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Estadual S.A. – Agência de Fomento – RS, com recursos próprios para infra-estrutura urbana.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 06 . 2004

Lei Municipal Nº 6086

Revoga a Lei nº 6.067/04, de 12 de maio de 2004, a qual alterou a Lei nº 5.871/03 que dispõe sobre o pagamento das diárias.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 06 . 2004

Lei Municipal Nº 6085

Autoriza a permissão de uso de um imóvel ao Instituto Cultural Ítalo Brasileiro Giuseppe Garibaldi.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 06 . 2004

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