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Lei Municipal Nº 5935
Assegura, aos maiores de 60 anos, 50% (cinqüenta por cento) de desconto no preço de ingressos para cinemas, cineclubes, teatros, eventos esportivos, espetáculos circenses e musicais e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 09 . 2003
Lei Municipal Nº 5934
Cria, altera e extingue Cargos em Comissão e Funções Gratificadas na Organização Administrativa Básica do Município.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 09 . 2003
Lei Municipal Nº 5933
Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Associação Norte dos Policiais Rodoviários Federais e abrir Crédito Especial, no valor de R$ 2.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 09 . 2003
Lei Municipal Nº 5932
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2003, no valor de R$ 1.800,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 09 . 2003
Lei Municipal Nº 5931
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 3.500,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 09 . 2003
Lei Municipal Nº 5930
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipalo Município, no valor de R$ 328010.0000,00. .
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 09 . 2003
Lei Municipal Nº 5929
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 4.500,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 09 . 2003
Lei Municipal Nº 5928
Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de frase de combate às drogas em propaganda em Carazinho, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 09 . 2003
Lei Municipal Nº 5927
Reconhece como de Utilidade Pública a Associação do Grupo de Surdos de Carazinho - RS, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 08 . 2003
Lei Municipal Nº 5926
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 1.200,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 08 . 2003
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