Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 4745

Concede o Titulo Honorifico Comenda O Bombeador ao Sr. Milton Schmitz.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1994

Lei Municipal Nº 4695

Cria Cargos em ComissΓo e FunçΓo Gratificada no Quadro de Servidores Públicos do Município e da outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 11 . 1994

Lei Municipal Nº 4694

Autoriza abertura de Crédito Suplemen tar no Orçamento do Munici@pio no vã-lor de R$ 2.500,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 10 . 1994

Lei Municipal Nº 4693

Altera a Lei Municipal nº 3.971/90, que dispõe sobre Feriados Municipais.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 10 . 1994

Lei Municipal Nº 4692

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do CAPSEM, no valor de R$ 10.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 10 . 1994

Lei Municipal Nº 4691

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 85.459,00

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 10 . 1994

Lei Municipal Nº 4690

Altera a Lei Municipal nº 4.670, de 23 de setembro de 1994, que autoriza o pagamento de despesas com a recuperaçπo do prédio do CAPSEM, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 35.827,17.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 10 . 1994

Lei Municipal Nº 4689

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 23.200,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 10 . 1994

Lei Municipal Nº 4688

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financei ro, sob Convenio, para a Comunidade de Pinheiro Marca do, mediante a abertura de Credito Suplementar, no va lor de R$ 350,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 10 . 1994

Lei Municipal Nº 4687

Concede o Título Honorifico Comenda O BOMBEADOR ao Ma jor José Luiz da Silva Mafalda.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 10 . 1994

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