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DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 05 . 2004
Lei Municipal Nº 6073
Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Círculo de Pais e Mestres da Escola Estadual Marquês de Caravelas, Grupo de Laçadores Sepé Tiarajú e Rotary Club, abrir Crédito Suplementar, transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo, no valor de R$ 5.000,00 e revoga a Lei nº 6.062/04.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 05 . 2004
Lei Municipal Nº 6072
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2004, no valor de R$ 56.500,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 05 . 2004
Lei Municipal Nº 6071
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2004, no valor de R$ 13.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 05 . 2004
Lei Municipal Nº 6070
Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Cáritas Paroquial Nossa Senhora de Fátima no valor de R$ 4.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 05 . 2004
Lei Municipal Nº 6069
Autoriza a concessão de auxílio financeiro para Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas de Carazinho no valor de R$ 1.500,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 05 . 2004
Lei Municipal Nº 6068
Institui gratificação aos membros da Comissão de Sindicância/Processo Administrativo e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 05 . 2004
Lei Municipal Nº 6067
Altera a redação do Art. 4º, da Lei Municipal nº 5.871/03, que Dispõe sobre o pagamento de diárias, a servidores e agentes políticos e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 05 . 2004
Lei Municipal Nº 6066
Inclui grau de escolaridade nos cargos efetivos criados pela Lei Municipal nº 6.037, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 05 . 2004
Lei Municipal Nº 6065
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2004, no valor de R$ 500.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 04 . 2004
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