Leis Municipais

Lei Municipal Nº 5228

Altera o artigo 7º da Lei Municipal nº 1664/64 e revoga a Lei Municipal nº 5083/97.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5227

Dá denominação de Rua CARLOS LANG.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5226

Autoriza o Poder Executivo a celebrar, com a Secretaria de Estado da Justiça e da Segurança, através da Supe rintendência dos Serviços Penitenciários, Protocolo de Açπo Conjunta visando a utilizaçπo de mπo de obra prisional do Presídio Estadual de Carazinho, em serviços gerais da Prefeitura e abre Crédito Especial.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5225

Autoriza abertura de crédito suplementar no Orçamento de 1998, no valor de R$ 20.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5224

Dispõe sobre a aplicação de penalidades administrativas e pecuniárias aos estabelecimentos que venderem, fornecerem ou servirem bebidas alcoólicas a crianças ou adolescentes, e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5223

Altera a destinação de concessão de auxilio financeiro constante da Lei Municipal nº 5.113/967.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5222

Autoriza o Município de Carazinho a abrir Crédito Especial no Orçamento no valor de R$ 23.202,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5221

Autoriza o Município a prorrogar Convênio firmado com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5220

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 1998, no valor de R$ 107.400,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5219

Autoriza o Município de Carazinho a abrir Crédito Especial no Orçamento no valor de R$ 12.000,00.

ANEXOS