Leis Municipais

Selecione os filtros abaixo para buscar os registros

Lei Municipal Nº 3489

Autoriza a construçπo de galpπo crioulo na Avenida Flores da Cunha.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 05 . 1985

Lei Municipal Nº 3488

Oficializa o Hino do Cinqüentenário de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 05 . 1985

Lei Municipal Nº 3487

Concede reajuste de vencimentos ao Funcionalismo da Câmara Municipal.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 05 . 1985

Lei Municipal Nº 3486

Concede reajuste de vencimentos ao Funcionalismo Publico Municipal.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 05 . 1985

Lei Municipal Nº 3484

Autoriza assinatura de contratos com a C.R.T.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 05 . 1985

Lei Municipal Nº 3483

Autoriza o Município de Carazinho, adquirir por doaçπo um terreno na Vila Laranjal.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 05 . 1985

Lei Municipal Nº 3482

Acrescenta parágrafos ao Artigo 107 do Código de Posturas do Município.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 05 . 1985

Lei Municipal Nº 3481

Proíbe o tabagismo em repartições e outros locais que enumera e da outras providências

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 04 . 1985

Lei Municipal Nº 3537

Altera e revoga alguns itens constantes no Art. 40 da Lei Complementar nº 02/84 de 27.12.84.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 1985

Lei Municipal Nº 3536

Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1986/1988.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 1985

O seu navegador está desatualizado!

Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora

×