Leis Municipais

Lei Municipal Nº 3982

Cria cargos no Serviço Publico Municipal.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3981

Estabelece caso de contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse publico.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3980

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convenio com o Banco Meridional do Brasil, para instalação de um micro computador.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3979

Da nova redação aos itens f) e g) do Art. 25 da Lei Municipal nº 3.920, de 25.10.89.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3978

Autoriza contribuição para manutenção da Assistência Medico-Hospitalar e Ambulatorial do Hospital de Caridade de Carazinho e abertura de credito suplementar.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3977

Concede auxilio financeiro no valor de NCZ$ 50.000,00 a APAE.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3976

Concede auxilio financeiro no valor de NCZ$ 100.000,00 Γ 4º Secção de Combate a Incêndio.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3975

Autoriza a doação de pedra marroada a Escola Estadual de 1º Grau Marques de Caravelas.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3974

Altera grau de instrução do cargo de Escriturário Auxiliar constante na Lei Municipal nº 3.923, de 31.10.89.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3973

Da nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 3.959, de 20.12.89.

ANEXOS