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Lei Municipal Nº 5767
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2002, no valor de R$ 1.043,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 06 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 11 . 2002
Lei Municipal Nº 5766
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2002, da FUNDETEC, no valor de R$ 23.131,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 06 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 11 . 2002
Lei Municipal Nº 5765
Altera a redação do Art. 1º, da Lei Municipal nº 5.412/00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 06 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 11 . 2002
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 06 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 11 . 2002
Lei Municipal Nº 5763
Autoriza contratação emergencial de uma Servente, abertura de Crédito Especial de R$ 870,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 06 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 11 . 2002
Lei Municipal Nº 5762
Autoriza a concessão de auxílio financeiro para Banda Musical Ex Alunos La Salle e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 13.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 06 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 11 . 2002
Lei Municipal Nº 5761
Autoriza o Município a firmar Convênio para permissão de uso de equipamentos para o Hospital de Caridade de Carazinho - HCC e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 06 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 11 . 2002
Lei Municipal Nº 5760
Altera a redação dos Arts. 1º e 2º, da Lei Municipal nº 5.680/02, que alterou a redação do Art. 20 e 27, da Lei Municipal nº 4.356/92.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 06 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 11 . 2002
Lei Municipal Nº 5759
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 06 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 11 . 2002
Lei Municipal Nº 5758
Institui gratificação aos membros da Central do Sistema de Controle Interno.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 06 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 10 . 2002
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