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Segunda-feira
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Lei Municipal Nº 3213
Autoriza o executivo a assinar contrato com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Educação
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 11 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 08 . 1981
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 11 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 08 . 1981
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 11 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 08 . 1981
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 11 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 08 . 1981
Lei Municipal Nº 6410
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 10.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 10 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 07 . 2006
DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 10 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 07 . 2006
Lei Municipal Nº 6405
Autoriza o Centro de Assistência e Previdência do Servidor Municipal de Carazinho - CAPSEM a firmar convênio com a União de Bancos Brasileiros S.A – Unibanco e revoga a Lei nº 6.394.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 10 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 07 . 2006
Lei Municipal Nº 6404
Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município ao Espaço Esperança – Movimento Luterano de Renovação e Revoga a Lei n.° 6.140/04.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 10 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 07 . 2006
Lei Municipal Nº 6403
Estende os benefícios da Lei Municipal n.º 4.741/94, ao servidor Luiz Ortiz e abre Crédito Especial no Orçamento de 2006, no valor de R$ 1.700,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 10 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 07 . 2006
Lei Municipal Nº 6402
Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 6.231/05 de 29/06/05, que define situação de emergência e autoriza o CAPSEM contratar emergencialmente 01 servidor.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 10 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 07 . 2006
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