Leis Municipais

Selecione os filtros abaixo para buscar os registros

Lei Municipal Nº 3213

Autoriza o executivo a assinar contrato com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Educação

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 11 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 08 . 1981

Lei Municipal Nº 3212

Autoriza doação de pedra britada.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 11 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 08 . 1981

Lei Municipal Nº 3211

Autoriza a doação de pedra britada e marroada.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 11 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 08 . 1981

Lei Municipal Nº 3210

Autoriza doação de pedra britada.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 11 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 08 . 1981

Lei Municipal Nº 6410

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 10.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 07 . 2006

Lei Municipal Nº 6409

Altera e Inclui meta na Lei nº 6.300 - LDO 2006.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 07 . 2006

Lei Municipal Nº 6405

Autoriza o Centro de Assistência e Previdência do Servidor Municipal de Carazinho - CAPSEM a firmar convênio com a União de Bancos Brasileiros S.A – Unibanco e revoga a Lei nº 6.394.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 07 . 2006

Lei Municipal Nº 6404

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município ao Espaço Esperança – Movimento Luterano de Renovação e Revoga a Lei n.° 6.140/04.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 07 . 2006

Lei Municipal Nº 6403

Estende os benefícios da Lei Municipal n.º 4.741/94, ao servidor Luiz Ortiz e abre Crédito Especial no Orçamento de 2006, no valor de R$ 1.700,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 07 . 2006

Lei Municipal Nº 6402

Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 6.231/05 de 29/06/05, que define situação de emergência e autoriza o CAPSEM contratar emergencialmente 01 servidor.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 07 . 2006

O seu navegador está desatualizado!

Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora

×