Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 1505

Autoriza a doação de uma área de mil m² de terreno para auxiliar a construção da CASA SINODAL, nesta cidade.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 1961

Lei Municipal Nº 1504

Autoriza a abertura de Créditos Suplementares

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 1961

Lei Municipal Nº 1503

Amplia a autorizaçpžo de contratar financiamento para a construção do aproveitamento hidrelétrico do Rio da Várzea.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 11 . 1961

Lei Municipal Nº 1502

Torna extensivos às antigas pensionistas da Caixa de Pensões e Auxílios, os benefícios da Lei nº 158 de 21-10-59.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 11 . 1961

Lei Municipal Nº 1501

Concede o Título Honorário de Cidadpžo Carazinhense à S.E.Rema. D. Vicente Scherer.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 11 . 1961

Lei Municipal Nº 1500

Concede o Título de Cidadpžo Carazinhense aos Generais José Machado Lopes e Oromar Osório.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 11 . 1956

Lei Municipal Nº 1499

Altera a Lei Municipal que trata da concessão de títulos honorários de cidadão carazinhense

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 11 . 1961

Lei Municipal Nº 1155

Abre um crédito suplementar no valor de Cr$ 874.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 11 . 1956

Lei Municipal Nº 2515

Cria o Conselho Municipal de Educação de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 03 . 1973

Lei Municipal Nº 2514

Revoga a Lei do Legislativo Municipal nº 64, de 6 de abril de 1964.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 03 . 1973

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