Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 5172

Dá denominação de Rua Arthur Pedro Diehl.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 05 . 1998

Lei Municipal Nº 5171

Dá denominação de Rua Carlos Neisse.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 05 . 1998

Lei Municipal Nº 5170

Considera de Utilidade Pública a Sociedade Beneficente CMPP de Carazinho - RS.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 05 . 1998

Lei Municipal Nº 5169

Autoriza o Município de Carazinho repassar até R$ 60.000,00 para a COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SÃO PAULO - CELSP, mantenedora da UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL - ULBRA, mediante abertura de Crédito Especial.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 05 . 1998

Lei Municipal Nº 5168

Concede o Título Honorífico Comenda O BOMBEADOR ao Sr. EDUARDO PRAGIBE GRAEFF.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 05 . 1998

Lei Municipal Nº 5167

Autoriza o Município a conceder auxilio financeiro, sob convênio, à Associação dos Aposentados e Pensionistas, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 3.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 05 . 1998

Lei Municipal Nº 5166

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, sob convênio, à Capela Santa Terezinha, de Pinheiro Marca do, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 6.660,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 05 . 1998

Lei Municipal Nº 5165

Autoriza desafetação de área.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 05 . 1998

Lei Municipal Nº 5164

Altera a Lei Municipal nº 4856/95 que criou o Fundo Municipal de Desenvolvimento Agropecuário - FUNDEA.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 04 . 1998

Lei Municipal Nº 5163

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 1998, no valor de R$ 110.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 04 . 1998

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