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Lei Municipal Nº 5050
Autoriza a utilizaçπo do Ginásio de Esportes da ACAPESU para jogos do Campeonato Estadual de FUTSAL.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 04 . 1997
Lei Municipal Nº 5049
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 1997 no valor de R$ 11.685,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 04 . 1997
Lei Municipal Nº 5048
Define situações de emergência para os efeitos do Art. 251, da Lei Complementar nº 07/90.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 04 . 1997
Lei Municipal Nº 5047
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 no Orçamento de 1997 e dá outras providências
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
07 . 04 . 1997
Lei Municipal Nº 5046
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 4.500,00 no Orçamento do CAPSEM.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
07 . 04 . 1997
Lei Municipal Nº 5045
Cria cargo no Serviço Público Municipal, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 03 . 1997
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 03 . 1997
Lei Municipal Nº 5043
Autoriza o Município de Carazinho a alienar suas ações da CRT - Companhia Riograndense de Telecomunicações.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 03 . 1997
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 03 . 1997
Lei Municipal Nº 5041
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00 no Orçamento de 1997 e dá outras providên cias.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 02 . 1997
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