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Segunda-feira
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Lei Municipal Nº 8407
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2018.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 10 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
31 . 10 . 2018
Lei Municipal Nº 8406
Dispõe sobre a divulgação de informações sobre conselhos municipais no sítio eletrônico oficial do Município de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 10 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
31 . 10 . 2018
Lei Municipal Nº 8405
Acesso de carrinhos de bebê, no transporte público no município de Carazinho, que poderá ser feito pelo elevador de acessibilidade.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 10 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
31 . 10 . 2018
Lei Municipal Nº 8404
Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas e laboratórios públicos e/ou privados localizados no Municipio de Carazinho - RS, a informar aos pacientes e usuários acerca da cobertura dos convênios médicos e planos de saúde em consultas, exames e procedimentos, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 10 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
31 . 10 . 2018
Lei Municipal Nº 8403
Suprime dispositivos da Lei Municipal nº 8366/18.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 10 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 10 . 2018
Lei Municipal Nº 8402
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2018.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 10 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 10 . 2018
Lei Municipal Nº 8401
Veda qualquer tipo de homenagem e concessão de qualquer espécie de honraria a pessoas que tenham sido condenadas por ato de improbidade administrativa ou crime de corrupção.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 10 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 10 . 2018
Lei Municipal Nº 8400
Institui no âmbito do município de Carazinho a "Semana Municipal do Escoteiro".
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 10 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 10 . 2018
Lei Municipal Nº 8399
Institui a política municipal de combate, controle, prevenção e erradicação de doenças transmitidas pelo mosquito aedes aegypti, no Municipio de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 10 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 10 . 2018
Lei Municipal Nº 8398
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 10 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 10 . 2018
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