Leis Municipais

Lei Municipal Nº 5493

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município no valor de R$ 15.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5492

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município no valor de R$ 1.500,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5491

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Hospital de Caridade de Carazinho, visando a assistência hospitalar e ambulatorial de urgência e emergência aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5490

Autoriza o Executivo a firmar Convênio para cedência de professores para a Escola de Ensino Fundamental São José, nos termos da Lei Municipal nº 4.494/93.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5489

Autoriza o Executivo a firmar Convênio para cedência de servidores para o Lar da Menina, nos termos da Lei Municipal nº 4.494/93.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5488

Autoriza o Executivo a firmar Convênio para cedência de professores e funcionários, nos termos da Lei Municipal nº 4.494/93, para APAE.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5487

Altera e exclui metas da Lei Municipal nº 5.439 - LDO 2001, e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5486

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 73.500,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5485

Altera a delimitação do Perímetro Urbano da cidade de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5484

Autoriza o Poder Executivo firmar o Convênio nº 0003/2001, com a Secretaria de Educação do Estado, visando o desenvolvimento do Transporte Escolar da Rede Pública Estadual no meio rural.

ANEXOS