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Lei Municipal Nº 5493
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município no valor de R$ 15.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 04 . 2001
Lei Municipal Nº 5492
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município no valor de R$ 1.500,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 04 . 2001
Lei Municipal Nº 5491
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Hospital de Caridade de Carazinho, visando a assistência hospitalar e ambulatorial de urgência e emergência aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 04 . 2001
Lei Municipal Nº 5490
Autoriza o Executivo a firmar Convênio para cedência de professores para a Escola de Ensino Fundamental São José, nos termos da Lei Municipal nº 4.494/93.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 04 . 2001
Lei Municipal Nº 5489
Autoriza o Executivo a firmar Convênio para cedência de servidores para o Lar da Menina, nos termos da Lei Municipal nº 4.494/93.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 04 . 2001
Lei Municipal Nº 5488
Autoriza o Executivo a firmar Convênio para cedência de professores e funcionários, nos termos da Lei Municipal nº 4.494/93, para APAE.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 04 . 2001
Lei Municipal Nº 5487
Altera e exclui metas da Lei Municipal nº 5.439 - LDO 2001, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 04 . 2001
Lei Municipal Nº 5486
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 73.500,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 04 . 2001
Lei Municipal Nº 5485
Altera a delimitação do Perímetro Urbano da cidade de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 04 . 2001
Lei Municipal Nº 5484
Autoriza o Poder Executivo firmar o Convênio nº 0003/2001, com a Secretaria de Educação do Estado, visando o desenvolvimento do Transporte Escolar da Rede Pública Estadual no meio rural.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 03 . 2001
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