Selecione os filtros abaixo para buscar os registros
Lei Municipal Nº 1901
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Prefeitura Municipal até o limite de CR$ 10.000.000.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 06 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 11 . 1966
Lei Municipal Nº 1900
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Prefeitura Municipal, no valor de CR$ 22.900.000.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 06 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 11 . 1966
Lei Municipal Nº 1899
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria do Interior e Justiça e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 06 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 11 . 1966
Lei Municipal Nº 1898
Autoriza a passar do domínio Dominical para o Patrimonial, os terrenos destinados à construção dos prédios do Grupo Escolar da Vila Princesa e Ginásio Estadual, desta cidade.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 06 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 10 . 1966
Lei Municipal Nº 1897
Autoriza a doação de um terreno urbano ao Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS), para construção de um Escritório, nesta Cidade.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 06 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 10 . 1966
Lei Municipal Nº 1952
Autoriza o Poder executivo a firmar convênio com o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 06 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 01 . 1967
Lei Municipal Nº 1661
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de Cr$ 114.400,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 06 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 12 . 1963
Lei Municipal Nº 1660
altera disposição da Lei nº 55 de 30/11/53, que criou o Abono Familiar.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 06 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 12 . 1963
Lei Municipal Nº 1659
Reconhece de utilidade pública a Associação "Glória Associação Beneficiente de Assistência Social" -GLEBAS.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 06 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 12 . 1963
Lei Municipal Nº 1658
Orça a receita e fixa a despesa da Autarquia Municipal para o exercício de 1964.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 06 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 12 . 1963
Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora