Leis Municipais

Lei Municipal Nº 4606

Concede o Título Honorífico Comenda "0 BOMBEADOR" ao Senhor Dr. Murílio de Avellar Hingel, Ministro de Estado da Educaçπo e do Desporto.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4605

Cria o Cargo de Assessor de Expediente e de Transportes.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4604

Declara situaçπo de emergência e autoriza a Câmara Mu nicipal a firmar contrato de caráter emergencial, e autoriza abertura de Credito Especial.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4603

Autoriza o Município a firmar Convenio para permissΓo de uso de equipamentos para o Hospital de Caridade de Carazinho e da outras providencias.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4602

Autoriza abertura de Credito Suplementar no Orçamento do Município no valor de CR$ 242.700.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4601

Altera o Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.906, de 14 de setembro de 1989, que autorizou a celebraçπo de Convenio com a Fundaçπo da Universidade de Passo Fundo e da outras providencias.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4600

Da denominaçπo ao Albergue Municipal de Menores.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4599

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financei ro a Sociedade de Amparo a Inânia Carazinhense SAIC.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4598

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financei ro a Sociedade Metodista de Amparo a Infância Carazi nhense - SOMAIC.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4597

Autoriza o Poder Executivo a conceder amparo técnico e financeiro a Associaçπo dos Pais e Amigos dos Excepcio nais - APAE de Carazinho.

ANEXOS