Leis Municipais

Selecione os filtros abaixo para buscar os registros

Lei Municipal Nº 4362

Autoriza suplementaçπo de dotaçπo orçamentária.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 1992

Lei Municipal Nº 4361

Autoriza a doaçπo de pedra britada a PLANTA COMERCIAL,INDUSTRIAL, AGROPECUÁRIA LTDA.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 1992

Lei Municipal Nº 4360

Autoriza a concessπo de auxilio financeiro ao Aeroclube de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 1992

Lei Municipal Nº 4359

Autoriza a abertura de credito suplementar no Orçamento do CAPSEM, no valor de Cr$ 402.000.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 1992

Lei Municipal Nº 4358

Autoriza abertura de Credito Suplementar no Orçamento do Município no valor de CR$ 288.044.422,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 1992

Lei Municipal Nº 4357

DISP╒E SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 1992

Lei Municipal Nº 4356A

Institui o CÓDIGO DE OBRAS e da outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 1992

Lei Municipal Nº 4356

Institui o CÓDIGO DE OBRAS e da outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 1992

Lei Municipal Nº 4355

Autoriza o Município a firmar convenio com o Estado do Rio Grande do Sul.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 1992

Lei Municipal Nº 4354

Autoriza o Município a firmar convenio para o transporte de estudantes universitários.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 12 . 1992

O seu navegador está desatualizado!

Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora

×