Leis Municipais

Selecione os filtros abaixo para buscar os registros

Lei Municipal Nº 3288

Autoriza doação de pedra britada e marroada.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 11 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 12 . 1982

Lei Municipal Nº 3287

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARAZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 1983.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 11 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 11 . 1982

Lei Municipal Nº 3286

Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 11 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 11 . 1982

Lei Municipal Nº 3284

Autoriza doação de imóvel ao Lions Clube Carazinho Centro.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 11 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 10 . 1982

Lei Municipal Nº 3283

Autoriza ceder em comodato imóvel de propriedade do Município.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 11 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 09 . 1982

Lei Municipal Nº 3282

Dá denominação a rua da cidade.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 11 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 09 . 1982

Lei Municipal Nº 3281

Dá denominação a travessa.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 11 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 08 . 1982

Lei Municipal Nº 3279

Cria cargos de Oficial Administrativo no quadro de Funcionários do Município.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 11 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 08 . 1982

Lei Municipal Nº 3278

Autoriza o Executivo a assinar contrato com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Educação.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 11 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 08 . 1982

Lei Municipal Nº 3277

Autoriza venda de máquina autenticadora.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 11 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 08 . 1982

O seu navegador está desatualizado!

Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora

×