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Lei Municipal Nº 4606
Concede o Título Honorífico Comenda "0 BOMBEADOR" ao Senhor Dr. Murílio de Avellar Hingel, Ministro de Estado da Educaçπo e do Desporto.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 05 . 1994
Lei Municipal Nº 4605
Cria o Cargo de Assessor de Expediente e de Transportes.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 05 . 1994
Lei Municipal Nº 4604
Declara situaçπo de emergência e autoriza a Câmara Mu nicipal a firmar contrato de caráter emergencial, e autoriza abertura de Credito Especial.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 05 . 1994
Lei Municipal Nº 4603
Autoriza o Município a firmar Convenio para permissΓo de uso de equipamentos para o Hospital de Caridade de Carazinho e da outras providencias.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 05 . 1994
Lei Municipal Nº 4602
Autoriza abertura de Credito Suplementar no Orçamento do Município no valor de CR$ 242.700.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 05 . 1994
Lei Municipal Nº 4601
Altera o Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.906, de 14 de setembro de 1989, que autorizou a celebraçπo de Convenio com a Fundaçπo da Universidade de Passo Fundo e da outras providencias.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 05 . 1994
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 05 . 1994
Lei Municipal Nº 4599
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financei ro a Sociedade de Amparo a Inânia Carazinhense SAIC.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 05 . 1994
Lei Municipal Nº 4598
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financei ro a Sociedade Metodista de Amparo a Infância Carazi nhense - SOMAIC.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 05 . 1994
Lei Municipal Nº 4597
Autoriza o Poder Executivo a conceder amparo técnico e financeiro a Associaçπo dos Pais e Amigos dos Excepcio nais - APAE de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 05 . 1994
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