Leis Municipais

Selecione os filtros abaixo para buscar os registros

Lei Municipal Nº 1066

Abre um crédito suplementar no valor de Cr$ 2.029.770,00.-

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 12 . 1954

Lei Municipal Nº 1065

Abre um crédito suplementar no valor de Cr$ 76.516,10 e reduz dotações orçamentárias.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 12 . 1954

Lei Municipal Nº 1064

Dispõe sobre o preço do material extraído da Pedreira Municipal.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 11 . 1954

Lei Municipal Nº 1063

Dá nova redaçpžo ao artigo 3º da Lei Municipal nº 85, de 11/09/54 e acrescenta o artigo 4º à mesma.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 11 . 1954

Lei Municipal Nº 1062

Autoriza a verba, em concorrência pública de dois lotes de terras, sitas, no 2º distrito deste Município, lugar denominado Sp o José da Glória.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 10 . 1954

Lei Municipal Nº 1060

Abre um crédito especial destinado a atender despesas com a construçpÒo de um monumento em homenagem ao Presidente Getúlio Dornelles Vargas.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 10 . 1954

Lei Municipal Nº 1059

Concede anistia fiscal aos devedores de tributos ao Município até Cr$ 5.000,00 para pagamento no corrente exercício.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 10 . 1954

Lei Municipal Nº 1058

Considera os dias 22, 23 e 24 de outubro dias de Festa Municipal.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 10 . 1954

Lei Municipal Nº 1057

Autoriza o Executivo a estabelecer um acordo nos termos do Decreto do Governo Federal que instituiu o Conselho Nacional de AdministraçpÒo dos Empréstimos Rurais, com o fim especial da constituiçpmo de MISS+mES RURAIS facultadas pelo Art. 4º, inciso X e parágrafo 5º do mesmo artigo.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 10 . 1954

Lei Municipal Nº 1056

Regulamenta a Caixa de Pensões e Auxílios dos Servido res Municipais de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 09 . 1954

O seu navegador está desatualizado!

Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora

×