Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 5365

Autoriza doação de área à SODER & Cia Ltda - Indústria e Comércio.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 11 . 1999

Lei Municipal Nº 5364

Dá denominação às ruas do Residencial Cantares.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 1999

Lei Municipal Nº 5363

Dá denominação às ruas do Residencial Planalto.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 1999

Lei Municipal Nº 5362

Autoriza o Poder Legislativo de Carazinho a adquirir prédio próprio para sua instalação.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 1999

Lei Municipal Nº 5360

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Pastor Victor Penner.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 1999

Lei Municipal Nº 5359

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Sr. Dionísio Cavol.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 1999

Lei Municipal Nº 5358

Concede o Título de Cidadão Emérito de Carazinho ao Dr. Armindo Antônio Xavier da Cruz.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 1999

Lei Municipal Nº 5357

Dá denominação a rua da cidade de Vereador José Domingos Piva.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 12 . 1999

Lei Municipal Nº 5356

Dá denominação ao Parque Municipal de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 12 . 1999

Lei Municipal Nº 3167

Fixa área mínima para desmembramento de lotes.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 12 . 1980

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