Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 1398

Abre Créditos Suplementares na Autarquia Municipal SCEEI.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 08 . 1960

Lei Municipal Nº 1397

Autoriza a abertura de um Crédito Especial de CR$ 20.000,00, para aquisiçp8o de 400 plantas.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 08 . 1960

Lei Municipal Nº 1396

Abre Créditos suplementares no valor de CR$ 13.288,40.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 08 . 1960

Lei Municipal Nº 1395

Concede abono mensal provisório aos funcionánários municipais

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 07 . 1960

Lei Municipal Nº 1394

Concede 50% de abono concedido aos funcionários municipais em geral, aos funcionários do Poder Legislativo.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 07 . 1960

Lei Municipal Nº 1393

Modifica diversas tabelas de licença para veículos automotores.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 07 . 1960

Lei Municipal Nº 1392

Autoriza o Executivo Municipal a utilizar nas obras da usina do Rio da Varzea, os valores recebidos em Apólices e Títulos da Dívida pública.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 07 . 1960

Lei Municipal Nº 1390

Autoriza o Executivo a contrair um empréstimo interno para reforma de redes e elétricas da cidade de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 07 . 1960

Lei Municipal Nº 1389

Estabelece modalidade de pagamento para as dívidas decorrentes da construçp8o de cordões e sargetas, calçamento e asfaltamento e dispõe sobre operações de crédito.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 07 . 1960

Lei Municipal Nº 1388

Abre um Crédito Suplementar de CR$ 150.000,00 na Autarquia Municipal S.C.E.E.I.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 07 . 1960

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