Leis Municipais

Lei Municipal Nº 3418

Altera redaçπo do art. 4º "Caput" da Lei Municipal nº 3.380, de 05 de dezembro de 1983.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3417

CONCEDE aumento de vencimentos aos funcionários da Câmara Municipal.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3416

CONCEDE pensπo mensal a Sra. DONATILA LEAL SUBTIL.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3415

Autoriza transferência de imóvel à Fabril de Implementos Agrícolas Egan Ltda.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3414

Extingue e cria cargos no quadro de funcionários da Câmara Municipal de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3413

Transforma em bem dominical a Praça do Loteamento Vila Sommer, localizada na Vila Sommer e autoriza doaçπo de um imóvel à COHAB/RS - Companhia de Habitaçπo do Estado do Rio Grande do Sul e, dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3412

Autoriza o Poder Executivo a aplicar a alíquota progressiva do Imposto Territorial Urbano, nas Áreas beneficiadas pelo Programa de Complementaçπo Urbana.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3411

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de Promessa de Refinanciamento e contrair empréstimo com o BNH - Banco Nacional de Habitaçπo, através do Programa de Complementaçπo Urbana e da outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3410

Fica o Poder Executivo autorizado a contar tempo de serviço.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3409

Autoriza o Município de Carazinho, adquirir por doação um terreno na Vila Dileta.

ANEXOS