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Segunda-feira
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Lei Municipal Nº 3552
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Uniπo, através da Secretaria Geral do Ministério da Fazenda e da outras providencias.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 04 . 1986
Lei Municipal Nº 3551
Acrescenta paragrafo único ao Artigo 23 e altera a letra "a" Inciso III do Artigo 36 da Lei Municipal 3.298.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 04 . 1986
Lei Municipal Nº 3550
Altera a redaçπo do item 3 do Art. 211 do Código de Obras.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 04 . 1986
Lei Municipal Nº 3549
Estabelece normas para escolha de Diretores de Escolas Municipais.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 04 . 1989
Lei Municipal Nº 3548
Cancela débitos diversos de entidades com sede em Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 04 . 1986
Lei Municipal Nº 3547
Concede isençπo do ISSQN e do Alvará de Licença para Localizaçπo aos Trabalhadores da COOTAREFA.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 04 . 1986
Lei Municipal Nº 3546
Concede reajuste salarial aos funcionários da Câmara Municipal de Carazinho detentores de cargos em comissπo servidores, com base na ediçπo do Decreto Lei nº 2284/86.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 04 . 1986
Lei Municipal Nº 3545
Concede reajuste salarial aos funcionários, detentores de cargos em comissões, servidores, inativos e pensionistas, com base na ediçπo do Decreto Lei nº 2284 de 10.03.86.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 04 . 1986
Lei Municipal Nº 3544
Dispõe sobre o ingresso de deficientes físicos, sensoriais e mentais, no serviço publico municipal.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 04 . 1986
Lei Municipal Nº 3543
Autoriza o Município de Carazinho adquirir por doaçΓo um terreno na Vila Rica.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 03 . 1986
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