Leis Municipais

Lei Municipal Nº 4018

Concede auxilio financeiro a 4ª Seçâo de Combate a Incêndio e abre credito especial.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4017

Autoriza abertura de um credito suplementar no Orçamento do Município no valor de Cr$ 53.030.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4016

Autoriza abertura de um credito especial no Orçamento do Município no valor de Cr$ 210.602,00

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4015

Considera de utilidade publica a Uniπo das Associações Comunitárias de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4014

Efetivação da extinção das Secretarias Municipais da Industria e Comercio e do Trabalho, Habitação e Ação Comunitária.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4013

Da nova redação ao Artigo 10 da Lei Municipal nº 3.828, de 31. 03 . 89 .

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4012

Autoriza distribuição mensal de combustível aos Subprefeitos dos Distritos Rurais, para utilização no serviço publico.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4011

Concede reajuste de vencimentos aos Funcionários da Câmara Municipal.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4010

Concede reajuste de vencimentos ao Funcionalismo Publico Municipal.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4009

Altera padrão de CC, extingue cargos do Quadro de Pessoal Efetivo do Município e da outras providencias.

ANEXOS