Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 4799

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro, sob convênio, à Ação Social Madureira de Carazinho, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$1.500,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 03 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 05 . 1995

Lei Municipal Nº 4798

Concede reajuste de vencimentos ao Funcionalismo Público Municipal.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 03 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 05 . 1995

Lei Municipal Nº 4797

Cria Cargo em comissπo e Função Gratificada no Quadro de Servidores Públicos do Município e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 03 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 05 . 1995

Lei Municipal Nº 4796

Autoriza concessão de Auxílio Financeiro e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 03 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 05 . 1995

Lei Municipal Nº 4795

Autoriza concessão de Auxílio Financeiro e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 5.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 03 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 05 . 1995

Lei Municipal Nº 4794

Autoriza abertura de Crédito Especial para manutenção do prédio da ACAPESU no valor de R$ 8.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 03 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 05 . 1995

Lei Municipal Nº 4793

Autoriza o Poder Executivo conceder auxílio financeiro, sob Convênio, ao MOFECOM - Movimento Feminino Comunitário de Carazinho, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 475,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 03 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 05 . 1995

Lei Municipal Nº 4792

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro, sob convênio, à Associação dos Moradores do Bairro Santo Antonio e CamaquΓ, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 03 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 05 . 1995

Lei Municipal Nº 4791

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro, sob convênio, à Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas de Carazinho, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 500,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 03 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 05 . 1995

Lei Municipal Nº 4790

Autoriza concessão de adiantamentos para despesas de viagens aos membros dos Conselhos Municipais.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 03 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 04 . 1995

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