Horário das
Sessões
18:15h
Segunda-feira
Selecione os filtros abaixo para buscar os registros
Lei Municipal Nº 3719
Autoriza Poder Executivo assinar escritura publica de reversπo, ref. a área doada à Industria de Artefatos de cimento Drey Ltda.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
07 . 04 . 1988
Lei Municipal Nº 3718
Revoga a Lei Municipal nº 3.681 de 15 de dezembro de 1987.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
07 . 04 . 1988
Lei Municipal Nº 3717
Autoriza permuta de imóvel do Município com o Sr. Herbert Heinrich.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 04 . 1988
Lei Municipal Nº 3716
Acrescenta paragrafo ao artigo 40 da Lei Municipal nº 3178/81.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 04 . 1988
Lei Municipal Nº 3715
Autoriza o Município adquirir, por doaçΓo de terra para prolongamento de rua.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 04 . 1988
Lei Municipal Nº 3714
Revoga a Lei Municipal nº 3.651 de 24 de setembro de 1987.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 04 . 1988
Lei Municipal Nº 3713
Da nova redaçπo ao artigo 7º da Lei Municipal nº 2.795 de 27.07.76.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 04 . 1988
Lei Municipal Nº 3712
Revoga a Lei Municipal n2 3.635 de 06 de julho de 1987.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 04 . 1988
Lei Municipal Nº 3711
Concede reajuste de vencimentos ao funcionalismo da Câmara Municipal.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 03 . 1988
Lei Municipal Nº 3710
Autoriza o Poder Executivo a firmar contratos, convenios e acordos com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Educaçπo e Cultura.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 03 . 1988
Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora