Leis Municipais

Lei Municipal Nº 7195

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Agência de Desenvolvimento Econômico e Social da Região do Planalto Médio - ADES, mantenedora do Programa YACAMIM.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7194

Altera denominação e padrão e extingue Cargos em Comissão e Funções Gratificadas na Organização Administrativa Básica do Município.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7193

Autoriza abertura de Crédito Especial e Suplementar no Orçamento de 2010.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7192

Ementa: Altera o ~3°do arte 20 da Lei Municipal 6.75412008 •

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7191

Ementa: Dispõe sobre a proteção do meio ambiente na comercialização, na troca e no descarte de óleo lubrificante, e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7190

Ementa: Dispõe reaproveitamento (cozinha) e seus providências . sobre medida de de óleo vegetal resíduos e dá outras

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7189

Ementa: Dispõe sobre o desenvolvimento de política "Antibullyng" por instituições de ensino e de educação infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7188

Ementa: Acrescenta itens e exclui parágrafo do artigo 2° e altera o parágrafo IOdo artigo 4° da Lei Municipal n° 4.430/93, de 30 de julho de 1993.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7187

Ementa: Dá nova redação ao inciso 1 e inclui ~ 6° no artigo 9° da Lei Municipal n° 6.988, que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7184

Ementa: Altera redação do artigo 4° da Lei Municipal 6.922/2009.

ANEXOS