Leis Municipais

Lei Municipal Nº 5072

Concede o Titulo Honorifico Comenda O BOMBEADOR ao SR.CALISTO TANZI

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5071

Autoriza desafetação de área.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5070

Autoriza o Município a conceder parcelamento de débitos tributários inscritos ou nπo em Divida Ativa, da outras providencias e revoga as Leis Municipais nºs 4655/94, 4858/95, 5023/96 e 5044/97.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5069

Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5068

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, sob convênio, à UniΓo Carazinhense de Canaricultores, medi ante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5067

Revoga as Leis Municipais nºs 4.842, 4.843 e 4.844, de 22/09/95.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5066

Autoriza o Município receber doação de imóvel.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5065

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, sob convênio, à AssociaçΓo Comunitária de Almirante Tamandaré, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 3.900,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5064

Autoriza o Município a receber área de terras em doação.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5063

Autoriza o Município de Carazinho a apoiar Campanha Publicitária "CARAZINHO O MELHOR LUGAR PARA SUAS COMPRAS", e autoriza abertura de Crédito Especial no valor de até R$ 10.000,00.

ANEXOS