Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 4177

Denomina de Rua lsaac Saute a rua "D" do Loteamento da Vila Ouro Preto, instituído pela Lei Municipal 4.143, de 29.05.91.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 09 . 1991

Lei Municipal Nº 4176

Eleva o valor da Pensão Vitalícia e da outras providencias.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 09 . 1991

Lei Municipal Nº 4175

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convenio com o Centro de Integraçπão Empresa-Escola e da outras providencias.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 09 . 1991

Lei Municipal Nº 4174

Autoriza o Município de Carazinho a subscrever ações para aumento de capital da CODECAR.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 09 . 1991

Lei Municipal Nº 4173

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1992 e dá outras providencias.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 08 . 1991

Lei Municipal Nº 4172

Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio com a 4ª Seção de Combate a Incêndio de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 08 . 1991

Lei Municipal Nº 4171

Cria cargo no Serviço Publico Municipal.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 08 . 1991

Lei Municipal Nº 4170

Concede reajuste de vencimentos aos Funcionários da Câmara Municipal.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 08 . 1991

Lei Municipal Nº 4169

Concede reajuste de vencimentos ao Funcionalismo Publico Municipal.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 08 . 1991

Lei Municipal Nº 4168

Autoriza permuta de bens moveis.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 08 . 1991

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