Leis Municipais

Lei Municipal Nº 1436

Altera incidências do Imposto de Indústrias e Profissões, criadas pela Lei nº 74, de 10.09.1957 e modificadas pela Lei nº 159, de 31.10.1959.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1435

Torna insubsistente a Lei Municipal nº 67, de 21 de junho de 1949 e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1434

Cria o Distrito de Igrejinha.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1433

Concede o Título de Cidadpžo Carazinhense, na forma da Lei Municipal nº 11/60 e do Decreto 4/60, e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1432

Autoriza a cesspžo de locais de serviços de abastecimento de água, durante a execuçp8o do convênio com o Estado do Rio Grande do Sul.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1431

Autoriza a abertura de um credito suplementar para pagamento de gratificaçp8o de 25%.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1430

Abre um Crédito Suplementar para pagamento do abono ao pessoal da Câmara Municipal.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1429

Autoriza a abertura de um Crédito Especial de CR$ 579.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1428

Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares e a reduzir dotações Orçamentarias.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1427

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar na Autarquia Munic.S.C.E.E.I.

ANEXOS