Leis Municipais

Lei Municipal Nº 3439

Declara de utilidade publica o jornal DIÁRIO DA MANHA.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3438

Autoriza o Executivo Municipal a assinar termo de convênio com a AJURIS.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3437

Concede auxilio financeiro a COOTAREFA abre crédito especial e reduz dotaçπo orçamentária

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3436

Autoriza transferencia de imóvel a WILSON INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3434

Autoriza doaçπo de um imóvel do Município à Secretaria de Estado da Saúde e do Meio Ambiente.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3433

Autoriza a permuta

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3432

Autoriza o porte de painéis e/ou inscriçao de publicidade comercial nos veículos de transporte individual de passageiros de TAXI e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3431

Autoriza permuta de áreas urbanas entre o Município de Carazinho e o Sr. Graciano Gracil Pereira.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3430

Concede isençπo de pagamento da taxa de licença para construçπo.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3429

Autoriza o Poder Executivo a firmar contratos, convenios e acordos com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Educaçπo e Cultura, para receber recursos destinados a expansπo e melhoria do ensino.

ANEXOS