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Segunda-feira
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Lei Municipal Nº 3439
Declara de utilidade publica o jornal DIÁRIO DA MANHA.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 09 . 1984
Lei Municipal Nº 3438
Autoriza o Executivo Municipal a assinar termo de convênio com a AJURIS.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 09 . 1984
Lei Municipal Nº 3437
Concede auxilio financeiro a COOTAREFA abre crédito especial e reduz dotaçπo orçamentária
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 09 . 1984
Lei Municipal Nº 3436
Autoriza transferencia de imóvel a WILSON INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 09 . 1984
Lei Municipal Nº 3434
Autoriza doaçπo de um imóvel do Município à Secretaria de Estado da Saúde e do Meio Ambiente.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 09 . 1984
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 09 . 1984
Lei Municipal Nº 3432
Autoriza o porte de painéis e/ou inscriçao de publicidade comercial nos veículos de transporte individual de passageiros de TAXI e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 09 . 1984
Lei Municipal Nº 3431
Autoriza permuta de áreas urbanas entre o Município de Carazinho e o Sr. Graciano Gracil Pereira.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 09 . 1984
Lei Municipal Nº 3430
Concede isençπo de pagamento da taxa de licença para construçπo.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 09 . 1984
Lei Municipal Nº 3429
Autoriza o Poder Executivo a firmar contratos, convenios e acordos com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Educaçπo e Cultura, para receber recursos destinados a expansπo e melhoria do ensino.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 08 . 1984
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