Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 7942

Fixa o número de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicos Municipais para o ano de 2014.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 04 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 04 . 2015

Lei Municipal Nº 7941

Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante utilização da Plataforma da Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 04 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 04 . 2015

Lei Municipal Nº 7940

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 03 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 2015

Lei Municipal Nº 7939

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 03 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 2015

Lei Municipal Nº 7938

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento 2015.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 03 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 2015

Lei Municipal Nº 7937

Inclui meta nas Leis nos 7.681 PPA/201412017 e 7.875 - LDO/2015 e autoriza abertura de Créditos Especial e Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 03 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 2015

Lei Municipal Nº 7936

Autoriza a concessão de auxílios financeiros, transferências e subvenções sociais no exercício de 2015, para entidades privadas sem fins lucrativos e realização de eventos oficiais do Município.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 03 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 2015

Lei Municipal Nº 7935

Dá nova redação a Lei 7674 de 24 de junho de 2013.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2015

Lei Municipal Nº 7934

Autorização abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 03 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 03 . 2015

Lei Municipal Nº 7933

Dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Carazinho, Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social e revoga a Lei Municipal nº 7.794/14.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 03 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 03 . 2015

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