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Segunda-feira
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DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 03 . 1970
Lei Municipal Nº 2306
Autoriza a abertura de créditos especial no valor de NCr$ 6.000,00
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 03 . 1970
Lei Municipal Nº 2305
Altera o código tributário do Município e dá outras providencias.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
31 . 01 . 1970
Lei Municipal Nº 2304
Altera a tabela de arrecadação do imposto s/serviço de qualquer natureza constante da Lei Municipal nº 1944, de 23/12/66 e revoga a Lei Municipal nº 2214, de 31/12/68 - e da outras providencias.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
31 . 01 . 1970
Lei Municipal Nº 2303
Regula o licenciamento e os serviços de veículos de aluguel, bem como a localizaçπo e lotaçπo dos pontos e estabelecimento, neste Município e da outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 02 . 1970
Lei Municipal Nº 2302
Autoriza a abertura de credito especial no valor de NCr$ 500,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 01 . 1970
Lei Municipal Nº 2301
Autoriza a abertura de credito especial no valor de NCr$ 80.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 01 . 1970
Lei Municipal Nº 2300
Autoriza a doação de 40m cúbicos de pedra britada e marroada.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 01 . 1970
Lei Municipal Nº 5354
Autoriza o Município a firmar contrato com o Banco do Brasil S.A. - BB Financeira - Crédito, Financiamento e Investimento, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
07 . 12 . 1999
Lei Municipal Nº 5353
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 1999, no valor de R$ 78.700,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 12 . 1999
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