Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 8140

Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Equipe Básica e Motolância do SAMU.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 10 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 10 . 2016

Lei Municipal Nº 8139

Altera a carga horária do cargo de Enfermeiro Condutor do SAMU.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 10 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 10 . 2016

Lei Municipal Nº 8138

Acrescenta § 3º ao Art. 4º da Lei Municipal nº 7750/14.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 10 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 10 . 2016

Lei Municipal Nº 8137

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Carazinho com seu Regime Próprio de Previdência Social- RPPS.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 09 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 09 . 2016

Lei Municipal Nº 8136

Autoriza a transferência definitiva de área às Centrais Elétricas de Carazinho - ELETROCAR, para fins de regularização.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 09 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 09 . 2016

Lei Municipal Nº 8135

Altera denominação de vias públicas do Município de Carazinho. Art. 1° Ficam alteradas as denominações das vias públicas abaixo relacionadas: - Rua Chavantes para Rua Xavantes; - Rua Ver. Raymundo Martins de Quadros para Rua Raymundo Martins de Quadros; - Rua Ver. Libório Bervian para Rua Libório Bervian; - Rua Dr. Délcio Martins Costa para Rua Dr. Décio Martins Costa; - Rua Município de Colorado para Rua Colorado; - Rua Município de Selbach para Rua Selbach; - Rua Município de Tapera para Rua Tapera; - Rua Município de Victor Graeff para Rua Victor Graeff; - Rua Estado da Guanabara para Rua Guanabara; - Rua Sacerdote Luiz Guanella para Rua São Luís Guanella; - Rua Edemar Ruwer para Rua Jornalista Edemar Ruwer; - Rua Helena Hilda Zerwea Rech para Rua Helena Hilda Zerwes Rech; - Rua Gastão Spaniel Leal para Rua Gastão Spinel Leal; - Rua Valderino de Oliveira para Rua Valderino Pinto de Oliveira.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 09 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 09 . 2016

Lei Municipal Nº 8134

Contrata Emergencialmente Cirurgião Dentista de ESF.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 09 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 09 . 2016

Lei Municipal Nº 8133

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 09 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 09 . 2016

Lei Municipal Nº 8132

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 09 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 09 . 2016

Lei Municipal Nº 8131

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 08 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 08 . 2016

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