Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 8159

Autoriza a concessão de auxílio financeiro a entidades.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 12 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 2016

Lei Municipal Nº 8158

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 12 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 2016

Lei Municipal Nº 8157

Contrata emergencialmente 05 (cinco) Médicos de ESF.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 12 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 2016

Lei Municipal Nº 8156

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao senhor João Carlos de Paula.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 12 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 12 . 2016

Lei Municipal Nº 8155

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao senhor Dauri Jorge Varaschin.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 12 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 12 . 2016

Lei Municipal Nº 8154

Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais nºs. 7566, 7605, 7641 e 7858.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 12 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2016

Lei Municipal Nº 8153

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Senhor Mateus Leal da Silva.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 12 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2016

Lei Municipal Nº 8152

Altera a destinação de imóvel concedido para fins de uso.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 12 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2016

Lei Municipal Nº 8151

Inclui meta nas Leis nº 7681 - PPA 2014/2017 e 8015 - LDO 2016 e autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 12 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2016

Lei Municipal Nº 8150

Estabelece Diretrizes para a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 12 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2016

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