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Lei Municipal Nº 5457
Inclui metas na LDO 2001, altera a Lei Municipal nº 5.439 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 12 . 2000
Lei Municipal Nº 5456
Dispõe sobre o ensino, a execução e a entoação do Hino Nacional Brasileiro e do Hino Riograndense, nas Escolas de 1º Grau da Rede Municipal de ensino e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 12 . 2000
Lei Municipal Nº 5455
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 70.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 12 . 2000
Lei Municipal Nº 5454
Altera o Art. 3º, inciso V, da Lei Municipal nº 5.422/00, de acordo com a Medida Provisória nº 1979-19, de 02/06/2000/FNDE/MEC.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 12 . 2000
Lei Municipal Nº 5453
Autoriza a abertura de um Crédito Especial no Orçamento do corrente exercício, no valor de R$ 315.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 12 . 2000
Lei Municipal Nº 5452
Declara de Utilidade Pública Municipal a Fundação Cultural de Carazinho - FUCCAR.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 12 . 2000
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 11 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 12 . 1983
Lei Municipal Nº 3397
Extingue e cria cargos no Quadro de Funcionários da Câmara Municipal.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 11 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 12 . 1983
Lei Municipal Nº 3396
Revoga a Lei Municipal nº 2558 de 12 de junho de 1973
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 11 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 12 . 1983
Lei Municipal Nº 3395
Da nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 3313 de 26 de abril de 1983.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 11 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 12 . 1983
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