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18:15h
Segunda-feira
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Lei Municipal Nº 8469
Altera denominações e define atribuições de Secretarias Municipais.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 03 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 03 . 2019
Lei Municipal Nº 8467
Obriga as agências bancárias a disponibilizarem cadeiras de rodas para atendimento às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 03 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 03 . 2019
Lei Municipal Nº 8468
Autoriza a concessão de uso de um veículo do Município à Associação dos Produtores do Assentamento Santa Terezinha - APAST.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 03 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 03 . 2019
Lei Municipal Nº 8466
Dispõe sobre a divulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, nas escolas de ensino fundamental e centros de educação infantil da rede pública e particular de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 02 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 02 . 2019
Lei Municipal Nº 8465
Autoriza o uso de arma de energia elétrica conduzida, pelos Agentes Municipais de Trânsito, quando em serviço.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 02 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 02 . 2019
Lei Municipal Nº 8464
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2019.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 02 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 02 . 2019
Lei Municipal Nº 8463
Reconhece o Município de Carazinho como "Capital da Hospitalidade e da Logística".
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 02 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 02 . 2019
Lei Municipal Nº 8462
Dispõe sobre a divulgação dos gastos com publicidade oficial e institucional pela Administração Direta e Indireta do Município de Carazínho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
21 . 02 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 02 . 2019
Lei Municipal Nº 8460
FAÇO SABER que o Legislativo aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 10 A Rua Rio Negro, localizada na Vila Floresta, denominada pela Lei Municipal nO 030 de 23 de agosto de 1960, passará a compreender o trecho localizado entre a Rua Caçapava até a Rua Olmiro Ramos, conforme mapa de localização e memorial descritivo em anexo. Art. 20 Fica denominada de Rua Luís Gervásio Silveira Leite, o trecho localizado dentro da Quadra 091 do Setor 001, na Vila Floresta, conforme mapa de localização e memorial descritivo em anexo. Art. 30 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 02 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 02 . 2019
Lei Municipal Nº 8459
Autoriza a doação de um imóvel do Município ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul e revoga a Lei Municipal nº 4138/91.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 02 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 02 . 2019
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