Leis Municipais

Selecione os filtros abaixo para buscar os registros

Lei Municipal Nº 8019

Altera forma de recrutamento do cargo de Operador de Máquinas, constante na Lei Municipal nº 7.088/09.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 11 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 11 . 2015

Lei Municipal Nº 8018

Estabelece a Legislação e regulamenta o licenciamento ambiental no Município de Carazinho com suas respectivas sanções e revoga as Leis Municipais nºs 6.652/07,6.980/09 e 7.019/09.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 11 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 11 . 2015

Lei Municipal Nº 8017

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 10 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 10 . 2015

Lei Municipal Nº 8016

Autoriza desafetação de área.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 10 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 10 . 2015

Lei Municipal Nº 8015

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 10 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 10 . 2015

Lei Municipal Nº 8014

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 10 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 10 . 2015

Lei Municipal Nº 8013

Inclui meta nas Leis nº 7.681 - PPA/2014/2017 e 7.875 - LDO/2015 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 10 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 10 . 2015

Lei Municipal Nº 8012

Altera o art. 2º da Lei n° 6.800 de2008.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 10 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 10 . 2015

Lei Municipal Nº 8011

Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Equipe Básica e Motolância do SAMU.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 10 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 10 . 2015

Lei Municipal Nº 8010

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 10 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 10 . 2015

O seu navegador está desatualizado!

Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora

×