Leis Municipais

Lei Municipal Nº 6130

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipalo Município, no valor de R$ 84.0000,00. .Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipalo Município, no valor de R$ 84.0000,00. .

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6129

Altera os artigos 1º e 2º da Lei nº 5.807 de 09/01/03, que Dispõe sobre responsabilidade tributária em substituição para fins de lançamento e arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6128

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2004, no valor de R$ 228.511,00

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6127

Autoriza a instituição de Loteamento Popular mediante criação de terrenos urbanizados destinados assentamento e reassentamento, mediante concessão de direito real de uso.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6126

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do CAPSEM, no valor de R$ 12.500,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6124

Dá nova redação ao Art. 80 da Lei nº 5.634 de 14/03/02, que Institui o Estatuto do Centro de Assistência e Previdência do Servidor Municipal de Carazinho - CAPSEM.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6123

Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 6.095 de 22/07/04.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6122

Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 6.097, de 22/06/04, que doa área à Empresa IRMÃOS FEYH Ltda.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6121

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005 e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6120

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Grupo ABCAL Caminho Certo Carazinho e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 5.000,00.

ANEXOS