Leis Municipais

Selecione os filtros abaixo para buscar os registros

Lei Municipal Nº 3313

Autoriza ceder em comodato um imóvel do Município, Mitra Diocesana de Passo Fundo Paroquia Nossa Senhora de Fátima.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 11 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 04 . 1983

Lei Municipal Nº 3311

Autoriza a venda de sucata, mediante edital, existente no Parque de Máquinas desta Municipalidade.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 11 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 04 . 1983

Lei Municipal Nº 3310

Eleva o valor da Pensão Vitalícia e da outras providencias.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 11 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 04 . 1983

Lei Municipal Nº 3309

Retifica nome de Rua.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 11 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 04 . 1983

Lei Municipal Nº 3308

Concede anistia de multa aos contribuintes com debito junto à Fazenda Municipal

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 11 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 03 . 1983

Lei Municipal Nº 3307

Autoriza o Poder Executivo a assinar contratos, convênios ou aditivos com o Estado do Rio Grande do Sul

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 11 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 03 . 1983

Lei Municipal Nº 3306

Dá denominação de Bráulio do Nascimento (Timbaúva) a uma rua da cidade.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 11 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 03 . 1983

Lei Municipal Nº 3305

Dá denominação às vias públicas da Vila de Linha Vitória.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 11 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 01 . 1983

Lei Municipal Nº 3304

Estabelece a organização administrativa básica do Município, reorganiza o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas e da outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 11 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 01 . 1983

Lei Municipal Nº 3303

Autoriza doação de imóvel ao Moto Clube Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 11 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 01 . 1983

O seu navegador está desatualizado!

Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora

×