Leis Municipais

Selecione os filtros abaixo para buscar os registros

Lei Municipal Nº 2860

Autoriza permuta de uma máquina fotocopiadora

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 09 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 05 . 1977

Lei Municipal Nº 2859

Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de CR$ 107.700,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 09 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 05 . 1977

Lei Municipal Nº 2858

Autoriza a realização de obras nas novas instalações da Oficina São Luiz Ltda.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 09 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 05 . 1977

Lei Municipal Nº 2856

Dispõe sobre a permissão de transporte coletivo e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 09 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 05 . 1977

Lei Municipal Nº 2855

Autoriza doação de pedra britada ao Patronato Santo Antonio.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 09 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 05 . 1977

Lei Municipal Nº 2854

Autoriza a doação de pedra britada ao CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS RINCÃO SERRANO.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 09 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 05 . 1977

Lei Municipal Nº 2853

Autoriza a doação de pedra britada à Comunidade Católica da Capela de São Bento.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 09 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 05 . 1977

Lei Municipal Nº 2852

Autoriza a celebração de contrato referente Projeto Promunicípio.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 09 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 05 . 1977

Lei Municipal Nº 2851

Cria cargos de oficial administativo no quadro de funcionários do Município.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 09 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 04 . 1977

Lei Municipal Nº 2849

Reajusta vencimentos.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 09 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 04 . 1977

O seu navegador está desatualizado!

Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora

×