Selecione os filtros abaixo para buscar os registros
Lei Municipal Nº 4032
institui o Programa de Citricultura do Município e da outras providencias.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 07 . 1990
Lei Municipal Nº 4031
Autoriza concessão de uso de um imóvel do Município a Associação dos Moradores da Vila Ouro Preto.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 06 . 1990
Lei Municipal Nº 4030
Declara de Utilidade Publica a Associação dos Amigos do Meio Ambiente - AMA.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 06 . 1990
Lei Municipal Nº 4029
Autoriza o Município a adquirir por compra um prédio de alvenaria localizado na Vila Vargas.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 06 . 1990
Lei Municipal Nº 4028
Cria cargos de Professor Municipal no Quadro de Pessoal Efetivo do Município.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 06 . 1990
Lei Municipal Nº 4027
Abre credito suplementar no valor de Cr$ 1.350.000,00 no Orçamento do Município.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 06 . 1990
Lei Municipal Nº 4026
Cria Comissão para Administração do Parque da Várzea.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 06 . 1990
Lei Municipal Nº 4025
Concede auxilio financeiro a entidades desportivas e da outras providencias.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 06 . 1990
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 06 . 1990
Lei Municipal Nº 4023
Concede reajuste de vencimentos aos Funcionários Municipais da Câmara Municipal.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 06 . 1990
Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora