Leis Municipais

Lei Municipal Nº 6349

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2006, valor de R$ 613.990,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6348

Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento de 2006, no valor de R$ 105.921,85, repasse financeiro para o hospital de caridade de Carazinho e a celebração de convênio para viabilizar o programa de reestruturação e contratualização dos hospitais filantrópicos no Sistema Único de Saúde-SUS.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6347

Revoga o Art. 2º da Lei nº 5.756, de 22 de outubro de 2002, que doa área ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6346

Declara situação de emergência, autoriza a contratação emergencial de 01 (um) engenheiro e a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2006, no valor de R$ 48.681,30.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6345

Autoriza a concessão de auxílio financeiro para Entidades, abaixo relacionadas.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6344

Revoga o § 8º do Art. 5º da Lei nº 6.277, de 18/10/05, que institui a Campanha “Parceria Premiada”.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6343

Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMPD e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6342

Autoriza a abertura Crédito Especial no Orçamento de 2006, no valor de R$ 457.500,00

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6341

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 150.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6340

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2006, no valor de R$ 14.350,09.

ANEXOS