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Segunda-feira
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Lei Municipal Nº 8138
Acrescenta § 3º ao Art. 4º da Lei Municipal nº 7750/14.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 10 . 2016
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 10 . 2016
Lei Municipal Nº 8137
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Carazinho com seu Regime Próprio de Previdência Social- RPPS.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 09 . 2016
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 09 . 2016
Lei Municipal Nº 8136
Autoriza a transferência definitiva de área às Centrais Elétricas de Carazinho - ELETROCAR, para fins de regularização.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 09 . 2016
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 09 . 2016
Lei Municipal Nº 8135
Altera denominação de vias públicas do Município de Carazinho. Art. 1° Ficam alteradas as denominações das vias públicas abaixo relacionadas: - Rua Chavantes para Rua Xavantes; - Rua Ver. Raymundo Martins de Quadros para Rua Raymundo Martins de Quadros; - Rua Ver. Libório Bervian para Rua Libório Bervian; - Rua Dr. Délcio Martins Costa para Rua Dr. Décio Martins Costa; - Rua Município de Colorado para Rua Colorado; - Rua Município de Selbach para Rua Selbach; - Rua Município de Tapera para Rua Tapera; - Rua Município de Victor Graeff para Rua Victor Graeff; - Rua Estado da Guanabara para Rua Guanabara; - Rua Sacerdote Luiz Guanella para Rua São Luís Guanella; - Rua Edemar Ruwer para Rua Jornalista Edemar Ruwer; - Rua Helena Hilda Zerwea Rech para Rua Helena Hilda Zerwes Rech; - Rua Gastão Spaniel Leal para Rua Gastão Spinel Leal; - Rua Valderino de Oliveira para Rua Valderino Pinto de Oliveira.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 09 . 2016
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 09 . 2016
Lei Municipal Nº 8134
Contrata Emergencialmente Cirurgião Dentista de ESF.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 09 . 2016
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 09 . 2016
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 09 . 2016
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 09 . 2016
Lei Municipal Nº 8132
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 09 . 2016
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 09 . 2016
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 08 . 2016
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 08 . 2016
Lei Municipal Nº 8130
Dá nova redação aos Arts. 1º, 2º, 4º, 8º e 10 da Lei Municipal nº 5129/97.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 08 . 2016
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 08 . 2016
Lei Municipal Nº 8129
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016,
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 08 . 2016
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 08 . 2016
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