Leis Municipais

Lei Municipal Nº 8138

Acrescenta § 3º ao Art. 4º da Lei Municipal nº 7750/14.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8137

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Carazinho com seu Regime Próprio de Previdência Social- RPPS.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8136

Autoriza a transferência definitiva de área às Centrais Elétricas de Carazinho - ELETROCAR, para fins de regularização.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8135

Altera denominação de vias públicas do Município de Carazinho. Art. 1° Ficam alteradas as denominações das vias públicas abaixo relacionadas: - Rua Chavantes para Rua Xavantes; - Rua Ver. Raymundo Martins de Quadros para Rua Raymundo Martins de Quadros; - Rua Ver. Libório Bervian para Rua Libório Bervian; - Rua Dr. Délcio Martins Costa para Rua Dr. Décio Martins Costa; - Rua Município de Colorado para Rua Colorado; - Rua Município de Selbach para Rua Selbach; - Rua Município de Tapera para Rua Tapera; - Rua Município de Victor Graeff para Rua Victor Graeff; - Rua Estado da Guanabara para Rua Guanabara; - Rua Sacerdote Luiz Guanella para Rua São Luís Guanella; - Rua Edemar Ruwer para Rua Jornalista Edemar Ruwer; - Rua Helena Hilda Zerwea Rech para Rua Helena Hilda Zerwes Rech; - Rua Gastão Spaniel Leal para Rua Gastão Spinel Leal; - Rua Valderino de Oliveira para Rua Valderino Pinto de Oliveira.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8134

Contrata Emergencialmente Cirurgião Dentista de ESF.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8133

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8132

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8131

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8130

Dá nova redação aos Arts. 1º, 2º, 4º, 8º e 10 da Lei Municipal nº 5129/97.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8129

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016,

ANEXOS