Leis Municipais

Selecione os filtros abaixo para buscar os registros

Lei Municipal Nº 3704

Disp∙e sobre o pagamento de diárias ao Prefeito Municipal.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 03 . 1988

Lei Municipal Nº 3702

Acrescenta alínea ao artigo 39 da Lei Complementar nº 03/85 - Código de Postura do Município de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 03 . 1988

Lei Municipal Nº 3701

Autoriza venda de veiculo usado.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 02 . 1988

Lei Municipal Nº 3700

Autoriza o Executivo Municipal a afiançar financiamento a ser contraído pela ELETROCAR.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 02 . 1988

Lei Municipal Nº 4203

Autoriza abertura de um credito especial no orçamento do Município no valor de Cr$ 2.600.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 10 . 1991

Lei Municipal Nº 4202

Fixa o numero de vagas na classes de promoçπo do Quadro de professores Púbicos Municipais para o ano de 1991.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 10 . 1991

Lei Municipal Nº 4201

Cria e extingue cargos no Serviço Publico Municipal, altera padrπo e da outras providencias.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 10 . 1991

Lei Municipal Nº 4200

Cria o Conselho do Plano Diretor do Município de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 10 . 1991

Lei Municipal Nº 4199

Acrescenta paragrafo único ao artigo 6º da Lei Municipal nº 3.178, de 25.03.81.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 10 . 1991

Lei Municipal Nº 4198

Autoriza o Município a promover, através do DEMBES, um programa de assistência alimentar a pessoas carentes.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 10 . 1991

O seu navegador está desatualizado!

Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora

×