Leis Municipais

Selecione os filtros abaixo para buscar os registros

Lei Municipal Nº 1762

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de CR$ 747.000.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 1965

Lei Municipal Nº 1761

Autoriza a doação de pedra britada ao Posto Agro-Pecuário do Ministério da Agricultura.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 1965

Lei Municipal Nº 1760

Autoriza a doação de pó de pedra ao Círculo Operário de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 1965

Lei Municipal Nº 1759

Altera disposições das multas sobre as Taxas que recaem nos Tributos Municipais e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 03 . 1965

Lei Municipal Nº 1758

Concede isenção do Imposto Predial à Caixa de Pensões e Auxílio dos Funcionários Municipais

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 03 . 1965

Lei Municipal Nº 1757

Concede o título de Cidadão Carazinhense ao Sr. Oscar Jacob Schardong.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 03 . 1965

Lei Municipal Nº 1756

Concede o título de Cidadão Carazinhense ao Revdo. Irmão João Dionísio, do Ginásio La Salle.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 03 . 1965

Lei Municipal Nº 1755

Altera disposições sobre e fornecimento de Certidões Negativas de débitos municipais e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 03 . 1965

Lei Municipal Nº 1754

Reconhece de Utilidade Pública a Sociedade Beneficente Amigos da Vila Conceição, de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 03 . 1965

Lei Municipal Nº 1753

Reconhece de Utilidade Pública o Aero Clube de Carazinho, Unip8o Social e Cultural e o Instituto Carlos Gomes de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 03 . 1965

O seu navegador está desatualizado!

Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora

×