Leis Municipais

Selecione os filtros abaixo para buscar os registros

Lei Municipal Nº 2519

Declara de Utilidade Pública Municipal, a Sociedade Recreativa 13 de Maio, com sede em Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 03 . 1973

Lei Municipal Nº 2518

Dá denominação a ruas da cidade.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 03 . 1973

Lei Municipal Nº 2517

Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar a dívida do Clube Atlético de Carazinho e dá outras providências

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 03 . 1973

Lei Municipal Nº 2516

Eleva o Padrão do cargo de Fiscal, no quadro de Pessoal do Município.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 03 . 1973

Lei Municipal Nº 1895

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar mediante escritura particular, contrato com a Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul, para a execução do Plano de Habitação do Estado.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 10 . 1966

Lei Municipal Nº 1893

Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no Orçamento dos SCEEI até o montante de CR$ 65.212.000.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 10 . 1966

Lei Municipal Nº 1892

Autoriza a abertura de Crédito Especial até o limite de CR$ 3.000.000.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 10 . 1966

Lei Municipal Nº 1891

Autoriza a doação de pedra marroada e regular à União Carazinhense de Estudantes.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 10 . 1966

Lei Municipal Nº 1890

Autoriza a doação de pedra marroada à Comunidade da Igreja N.S. da Glória.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 10 . 1966

Lei Municipal Nº 1887

Concede pensão ao ex-Sub-Prefeito de Coqueiros, Carlos Perugino de Mello.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 10 . 1966

O seu navegador está desatualizado!

Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora

×