Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 1302

Suplementa verbas e reduz dotações orçamentárias.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 12 . 1958

Lei Municipal Nº 1301

Abre um crédito especial de Cr$ 12.000,00 para o pagamento do aluguel do prédio para serviço de ENDEMIAS RURAIS

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 11 . 1958

Lei Municipal Nº 1300

Faz transposições de verbas na conta "TAXA DE TRANSPORTE"

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 11 . 1958

Lei Municipal Nº 1299

Suplementa verbas e reduz dotações orçamentária.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 11 . 1958

Lei Municipal Nº 1297

Designa ruas e praças da Vila Conceiçpžo,nesta cidade.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 11 . 1958

Lei Municipal Nº 1296

Concede isençpžo do imposto de indústrias e profissões, por 5 anos, à fábrica de peças e implementos agrícolas, desta cidade.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 11 . 1958

Lei Municipal Nº 1295

Abre um crédito especial de Cr$ 17.200,00 para auxiliar o Cartório Eleitoral da 15º Zona.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 11 . 1958

Lei Municipal Nº 1294

Abre um crédito especial de Cr$ 9.450,00 para pagamento de gratificaçpÒo adicional.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 11 . 1958

Lei Municipal Nº 1293

Abre um crédito especial de cr$ 35.000,00 para pagamento da comissp8o de 10% na cobrança da dívida ativa.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 11 . 1958

Lei Municipal Nº 1290

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Ministério da Agricultura, para a execuçp8o do "CinturpÒo Verde" da cidade de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 10 . 1958

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