Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 8380

Institui o Dia Municipal do Leonismo.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 08 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 08 . 2018

Lei Municipal Nº 8379

Autoriza o uso de dois poços artesianos à Empresa Nestlé Sul Alimentos e Bebidas Ltda e revoga a Lei Municipal nº 7073/09.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 08 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 08 . 2018

Lei Municipal Nº 8378

Institui a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos".

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 08 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 08 . 2018

Lei Municipal Nº 8377

Institui no Município de Carazinho a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão Infanto Juvenil".

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 08 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 08 . 2018

Lei Municipal Nº 8376

Institui no Município de Carazinho a "Semana Municipal da Conscientização da Orientação Postural nas Escolas".

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 08 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 08 . 2018

Lei Municipal Nº 8375

Institui no Município de Carazinho a "Semana Municipal da Conscientização de prevenção de acidentes e primeiros socorros nas Escolas".

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 08 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 08 . 2018

Lei Municipal Nº 8374

Estabelece diretrizes a serem observados pelos órgãos e pelas entidades da Administração Municipal, Direta e Indireta.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 08 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 08 . 2018

Lei Municipal Nº 8373

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2018.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 08 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 08 . 2018

Lei Municipal Nº 8372

Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Equipe Básica e Motolância do SAMU.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 07 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 07 . 2018

Lei Municipal Nº 8371

Institui o "Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue" e a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue" e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 07 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 07 . 2018

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