Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 6706

Altera o art. 2º da Lei Municipal 6.497/06 que institui o Vale Alimentação.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 10 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 2007

Lei Municipal Nº 6705

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2007, no valor de R$ 367.310,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 10 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 2007

Lei Municipal Nº 6704

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2007, no valor de R$ 205.740,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 10 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 2007

Lei Municipal Nº 6703

Altera a redação dos artigos 6º e 9º da Lei Municipal nº 6.485 que Consolida a legislação sobre veículos de aluguel de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 10 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 2007

Lei Municipal Nº 6702

Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 5.634 que Institui o Estatuto do CAPSEM.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 10 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 2007

Lei Municipal Nº 6701

Cria Cargo em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 10 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 2007

Lei Municipal Nº 6700

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2007, no valor de R$ 500.817,23.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 10 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 2007

Lei Municipal Nº 6699

Autoriza desafetação de área.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 10 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 2007

Lei Municipal Nº 6698

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Piquete de Laçadores Pedro João da Silva, no valor de R$ 2.500,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 10 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 2007

Lei Municipal Nº 6697

Determina a catalogação e nomenclatura de todas as nascentes de águas existentes no Município de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 10 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 2007

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