Leis Municipais

Lei Municipal Nº 7684

Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Médico Psiquiatra.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7683

Autoriza doação de área à Empresa Ludovico J. Tozzo.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7682

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7681

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Carazinho para o período de 2014-2017.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7680

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7679

Altera vencimentos da função de Condutor do SAMU, Municipal nº7.582/12.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7678

Dá nova redação ao artigo 1° da Lei Municipal nº 7.591/12, que Autoriza doação de área à Empresa Metalfort.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7677

Dá nova redação aos artigos 23 a 32 da Lei Municipal nº 7.066/09, que Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7676

Declara de utilidade pública o grupo ARIVA - Associação Amigos do Rio da Várzea.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7675

Dá denominação a Rua "D" do Residencial Sol Nascente do Bairro Ouro Preto. Rua Jorge Martins

ANEXOS