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Segunda-feira
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Lei Municipal Nº 4930
Cria o Fundo de Assistência Social e dá outras provi dências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 04 . 1996
Lei Municipal Nº 4929
Autoriza PERMISS├O DE USO GRATUITA de área localizada no Aeródromo Municipal ao Aeroclube de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 04 . 1996
Lei Municipal Nº 4928
Concede reajuste de vencimentos ao Funcionalismo Público Municipal.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 04 . 1996
Lei Municipal Nº 4927
Autoriza o Município firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul para asfaltamento de acesso ao Distrito Industrial Carlos Augusto Fritz.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 04 . 1996
Lei Municipal Nº 4926
Dispõe sobre a inspeçπo sanitária e industrial dos produtos de origem animal, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 04 . 1996
Lei Municipal Nº 4925
Autoriza transferência de imóvel à YOLAT Indústria e Comércio de Laticínios Ltda.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 04 . 1996
Lei Municipal Nº 4924
Acrescenta parágrafo único ao artigo 3º, da Lei Municipal nº 4863/95.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 04 . 1996
Lei Municipal Nº 4923
Declara situaçπo de emergência e autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de caráter emergêncial.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 04 . 1996
Lei Municipal Nº 4922
Autoriza a instituiçπo de Loteamento Popular mediante criaçπo de terrenos urbanizados destinados a reassenta mento, mediante concessπo de direito real de uso.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 04 . 1996
Lei Municipal Nº 4921
Concede o Título Honorífico Comenda o BOMBEADOR ao Bacharel WALTER GRAEFF.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 04 . 1996
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