Leis Municipais

Lei Municipal Nº 4930

Cria o Fundo de Assistência Social e dá outras provi dências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4929

Autoriza PERMISS├O DE USO GRATUITA de área localizada no Aeródromo Municipal ao Aeroclube de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4928

Concede reajuste de vencimentos ao Funcionalismo Público Municipal.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4927

Autoriza o Município firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul para asfaltamento de acesso ao Distrito Industrial Carlos Augusto Fritz.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4926

Dispõe sobre a inspeçπo sanitária e industrial dos produtos de origem animal, e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4925

Autoriza transferência de imóvel à YOLAT Indústria e Comércio de Laticínios Ltda.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4924

Acrescenta parágrafo único ao artigo 3º, da Lei Municipal nº 4863/95.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4923

Declara situaçπo de emergência e autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de caráter emergêncial.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4922

Autoriza a instituiçπo de Loteamento Popular mediante criaçπo de terrenos urbanizados destinados a reassenta mento, mediante concessπo de direito real de uso.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4921

Concede o Título Honorífico Comenda o BOMBEADOR ao Bacharel WALTER GRAEFF.

ANEXOS