Leis Municipais

Lei Municipal Nº 5246

Orça a Receita e Fixa a Despesa da FUNDESCAR para o exercício de 1999, e da outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5245

Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 1998, no valor de R$ 24.814,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5244

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Centro de integração Empresa-Escola - CIEE, a abrir Crédito Especial, e da outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5243

Autoriza o Município a assumir e parcelar débito do Hospital de Caridade de Carazinho com a Centrais Elétricas de Carazinho S.A. ELETROCAR S.A., e da outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5242

Reorganiza o Plano de Classificação de Cargos do Quadro de Pessoal Efetivo do Município e dá outras providên cias.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5241

Ratifica o acordo feito entre o Município de Carazinho e ENGEPASA - Engenharia do Pavimento S.A., homologado judicialmente em 11/08/98.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5240

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 1.758.900,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5239

Altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº 5070/97, a qual autoriza conceder parcelamento de débitos tributários inscritos ou nπo em Dívida Ativa.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5238

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carazinho para o exercício de 1999, e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5237

Autoriza a concessão de auxílios financeiros e transfe rências, no exercício de 1999, para entidades que men ciona.

ANEXOS