Leis Municipais

Lei Municipal Nº 4495

Autoriza a permissão de uso de imóvel de propriedade do Município, sob convenio com a Brigada Militar, e da outras providencias.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4494

Autoriza o Poder Executivo a fazer cedência de servidores mediante convenio e da outras providencias.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4493

Declara situação de emergência e autoriza o - Poder Executivo a firmar contrato de caráter - emergência, para as disciplinas de Matemática e Ciências, na Escola Municipal de 1º Grau Incompleto Joπo XXIII.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4492

Referenda Termo de Acordo assinado entre o Município, Cooperativa Tritícola Carazinho Ltda. e Semeato S.A.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4491

Autoriza abertura de Credito suplementar no Orçamento do CAPSEM, no valor de CR$ 6.665.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4490

Concede reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos Municipais.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4489

Autoriza abertura de Credito Suplementar no Orçamento do Município no valor de CR$ 17.493.750,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4488

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financei ro, sob convenio, a Caritas Paroquial Nossa Senhora de Fatima, mediante abertura de Credito Suplementar, no valor de CR$ 85.000,00

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4487

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financei ro, sob convenio, a Câmara Júnior de Carazinho, mediante abertura de Credito Especial, no valor de CR$ 56.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4486

Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 4.457, de 8 de setembro de 1993, que autorizou o Município a encampar debito do Hospital de Caridade junto à ELETROCAR, sob Crédito Especial.

ANEXOS