Leis Municipais

Selecione os filtros abaixo para buscar os registros

Lei Municipal Nº 4495

Autoriza a permissão de uso de imóvel de propriedade do Município, sob convenio com a Brigada Militar, e da outras providencias.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 11 . 1993

Lei Municipal Nº 4494

Autoriza o Poder Executivo a fazer cedência de servidores mediante convenio e da outras providencias.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 11 . 1993

Lei Municipal Nº 4493

Declara situação de emergência e autoriza o - Poder Executivo a firmar contrato de caráter - emergência, para as disciplinas de Matemática e Ciências, na Escola Municipal de 1º Grau Incompleto Joπo XXIII.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 11 . 1993

Lei Municipal Nº 4492

Referenda Termo de Acordo assinado entre o Município, Cooperativa Tritícola Carazinho Ltda. e Semeato S.A.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 10 . 1993

Lei Municipal Nº 4491

Autoriza abertura de Credito suplementar no Orçamento do CAPSEM, no valor de CR$ 6.665.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 10 . 1993

Lei Municipal Nº 4490

Concede reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos Municipais.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 10 . 1993

Lei Municipal Nº 4489

Autoriza abertura de Credito Suplementar no Orçamento do Município no valor de CR$ 17.493.750,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 10 . 1993

Lei Municipal Nº 4488

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financei ro, sob convenio, a Caritas Paroquial Nossa Senhora de Fatima, mediante abertura de Credito Suplementar, no valor de CR$ 85.000,00

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 10 . 1993

Lei Municipal Nº 4487

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financei ro, sob convenio, a Câmara Júnior de Carazinho, mediante abertura de Credito Especial, no valor de CR$ 56.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 10 . 1993

Lei Municipal Nº 4486

Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 4.457, de 8 de setembro de 1993, que autorizou o Município a encampar debito do Hospital de Caridade junto à ELETROCAR, sob Crédito Especial.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 10 . 1993

O seu navegador está desatualizado!

Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora

×