Leis Municipais

Lei Municipal Nº 5160

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, sob convênio, à Capela Nossa Senhora de Fátima, da locali dade de Molha Pelego, mediante abertura de Crédito Es pecial no valor de R$ 9.540,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5159

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, sob convênio, à Associação dos Moradores de Almirante Tamandaré, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 5.850,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5158

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, sob convênio, à Capela Santa Terezinha - Comunidade de Pinheiro Marcado, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 6.660,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5157

Incluí na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998, a concessão de auxílios às comunidades rurais.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5156

Autoriza doação de área à MOLTECNI INDÚSTRIA DE FERRAMENTAS LTDA.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5155

Denomina rua da cidade de Diamantino Conte Tombini.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5154

Altera a Organização Administrativa Básica do Município constante da Lei Municipal nº 5.057/97.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5153

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 1998, no valor de R$ 36.941,24.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5152

Autoriza doação de área à NEUZA SILVEIRA DA SILVA.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5151

Autoriza doação de área à empresa MEKAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

ANEXOS