Leis Municipais

Lei Municipal Nº 1657

Autoriza a doação de pedras britadas pela Autarquia Municipal.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1656

Autoriza a doação de pedras britadas pela Autarquia Municipal.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1655

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de Carazinho à firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul por intermédio das Secretarias por intermédio das Secretarias das obras Públicas e da Educação e Cultura.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1654

Aumenta os valores das incidências do Imposto de Licença

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1653

Autoriza o Pode Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de Cr$ 250.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1652

Eleva o valor da dotação para a funçpžo gratificada da Autarquia Municipal.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1651

Cria uma função gratificada nos Serviços Industriais.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1650

Altera disposições da Lei de Pensões da \caixa de Aposentadorias e Auxílio dos Servidores Municipais e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1649

Aumenta os valores das incidências constantes do Art. 35º da Lei Municipal nº 74 de 10/09/1957, que regula i imposto sobre industrias e profissões.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1648

Aumenta em 50% os valores das incidências constantes do art. 43º de Lei Municipal nº 74, de 10/09/1957, que regula o imposto sobre Industrias e Profissões.

ANEXOS