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Lei Municipal Nº 6353
Autoriza contratação emergencial de Servidores para a Fundação Educacional e Tecnológica de Carazinho – FUNDETEC.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 09 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 03 . 2006
Lei Municipal Nº 6352
Fixa o número de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicos Municipais para o ano de 2005.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 09 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 03 . 2006
Lei Municipal Nº 6351
Autoriza a Câmara Municipal de Carazinho a transferir veículo do patrimônio.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 09 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 03 . 2006
Lei Municipal Nº 6350
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio para cedência de professores, nos termos da Lei Municipal nº 4.494/93, para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 09 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 03 . 2006
Lei Municipal Nº 6349
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2006, valor de R$ 613.990,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 09 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 03 . 2006
Lei Municipal Nº 6348
Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento de 2006, no valor de R$ 105.921,85, repasse financeiro para o hospital de caridade de Carazinho e a celebração de convênio para viabilizar o programa de reestruturação e contratualização dos hospitais filantrópicos no Sistema Único de Saúde-SUS.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 09 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 03 . 2006
Lei Municipal Nº 6347
Revoga o Art. 2º da Lei nº 5.756, de 22 de outubro de 2002, que doa área ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 09 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 03 . 2006
Lei Municipal Nº 6346
Declara situação de emergência, autoriza a contratação emergencial de 01 (um) engenheiro e a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2006, no valor de R$ 48.681,30.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 09 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 03 . 2006
Lei Municipal Nº 6345
Autoriza a concessão de auxílio financeiro para Entidades, abaixo relacionadas.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 09 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 03 . 2006
Lei Municipal Nº 6344
Revoga o § 8º do Art. 5º da Lei nº 6.277, de 18/10/05, que institui a Campanha “Parceria Premiada”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 09 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 03 . 2006
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