Selecione os filtros abaixo para buscar os registros
Lei Municipal Nº 2619
Autoriza a doação de 15 metros cúbicos de pedra marroa da para a comunidade da Capela São Sebastião da Vila Rica.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 06 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 04 . 1974
Lei Municipal Nº 2618
Concede aumento de vencimentos para o funcionalismo Público Municipal.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 06 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 04 . 1974
Lei Municipal Nº 2617
Autoriza a doação de 50 metros cúbicos de pedra marroada e 50 metros cúbicos de pedra britada ao Colégio Nossa Senhora Aparecida.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 06 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 04 . 1974
Lei Municipal Nº 2616
Autoriza o Executivo Municipal a doar pneus em desuso.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 06 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 04 . 1974
Lei Municipal Nº 2615
Prorroga prazo de vencimento dos Impostos Municipais.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 06 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 03 . 1974
Lei Municipal Nº 2614
Autoriza a doação de 10 metros cúbicos de pedra britada à Comunidade Católica de Linha Vitória.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 06 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 03 . 1974
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 06 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 03 . 1974
Lei Municipal Nº 2612
Dispões sobre a contratação de Professores Municipais e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 06 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 03 . 1974
Lei Municipal Nº 1629
Autoriza o Poder executivo a abrir um crédito suplementar no valor de Cr$ 1.000.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 06 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 11 . 1963
Lei Municipal Nº 1628
Autoriza a doar um terreno urbano para D.N.O.S., do Ministério de Viaçp8o e obras localizadas nesta cidade.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 06 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 11 . 1963
Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora