Leis Municipais

Leis Consolidadas

Selecione os filtros abaixo para buscar os registros

Lei Municipal Nº 0880

Aprova o Plano Diretor da Cidade de Carazinho

ANEXOS

Anexo 1 (9,53 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 10 . 1950

Lei Municipal Nº 0879

Abre Crédito Suplementar.

ANEXOS

Anexo 1 (9,95 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1949

Lei Municipal Nº 0877

Abre Créditos Suplementares.

ANEXOS

Anexo 1 (15,74 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1949

Lei Municipal Nº 0876

Concede isençpžo do Imposto Territorial à firma Fritz & Cia. Ltda.

ANEXOS

Anexo 1 (8,79 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1949

Lei Municipal Nº 0875

Abre um crédito suplementar.

ANEXOS

Anexo 1 (9,55 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1949

Lei Municipal Nº 0874

Abre crédito suplementar e reduz dotação orçamentária.

ANEXOS

Anexo 1 (9,81 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1949

Lei Municipal Nº 0873

Fixa o preço do consumo mensal de luz elétrica para as casas residenciais, sem medidor.

ANEXOS

Anexo 1 (10,14 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 12 . 1949

Lei Municipal Nº 0872

Autoriza a abertura de crédito suplementar.

ANEXOS

Anexo 1 (10,91 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 11 . 1949

Lei Municipal Nº 0871

Autoriza a permuta de terrenos do Patrimônio Municipal por outros do SESI.

ANEXOS

Anexo 1 (8,61 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 10 . 1949

Lei Municipal Nº 0870

Altera o horário para abertura e fechamento das Barbearias, na cidade.

ANEXOS

Anexo 1 (10,74 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 09 . 1949

Registros

Leis Municipais

O seu navegador está desatualizado!