Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 1045

Autoriza o Município filiar-se a Associaçpžo Gaúcha de Municípios e fixa a contribuição.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 07 . 1954

Lei Municipal Nº 1043

Cria o Serviço Municipal de Revenda de Máquinas e abre um crédito especial de Cr$ 10.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 06 . 1954

Lei Municipal Nº 1042

Autoriza a compra de uma área de terras junto a Usina Térmica, nesta cidade.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 06 . 1954

Lei Municipal Nº 1041

Autoriza a Prefeitura Municipal a lavrar dois termos de acordo especial com a Secretaria da Educaçp8o e Cultura do Estado do Rio Grande do Sul, para execuçpÒo do plano de construçpmo de escolas rurais.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 06 . 1954

Lei Municipal Nº 1040

Corrige uma palavra do § 2º do artigo 232º da Lei Municipal nº 128, de 13/06/1951 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Carazinho) por ter saído truncada.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 06 . 1954

Lei Municipal Nº 1039

Torna insubsistentes o § 3º artº 241º, o § 2º do artº 251º e o artigo 244º da Lei Municipal nº 128, de 13/06/1951 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 06 . 1954

Lei Municipal Nº 1038

Autoriza o Município a fazer um financiamento até CR$ 300.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 05 . 1954

Lei Municipal Nº 1037

Isenta o pagamento da taxa de luz consumida com a instalaçp8o de letreiros luminosos.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 05 . 1954

Lei Municipal Nº 1036

Altera a Lei Municipal nº 111, de 9-10-50 que faz denominação de vias públicas e logradouros na Vila de Tapera.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 05 . 1954

Lei Municipal Nº 1034

Altera o artigo 228 da Lei Municipal nº 128, de 13-6-1951 (Estatuto dos Serv.Púb.Munc. de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 05 . 1954

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