Leis Municipais

Selecione os filtros abaixo para buscar os registros

Lei Municipal Nº 2490

Autoriza a doação de pedra britada ao GINÁSIO NOSSA SENHORA APARECIDA.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 03 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 11 . 1972

Lei Municipal Nº 2489

Concede Isenção da Taxa de Licença e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, ao PRONTO SOCORRO PARTICULAR.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 03 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 11 . 1972

Lei Municipal Nº 2488

Autoriza a permuta de terrenos localizados nas Vilas Rica e Déa, respectivamente.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 03 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 11 . 1972

Lei Municipal Nº 2487

Autoriza a doação de pedra britada ao Colégio Nossa Senhora Aparecida.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 03 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 11 . 1972

Lei Municipal Nº 2486

Autoriza pagamento de indenização a firma CALFIBRA S/A - MINERAÇÃO E COMÉRCIO.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 03 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 11 . 1972

Lei Municipal Nº 2485

Declara de Utilidade Pública Municipal o CLUBE ATLÉTICO CARAZINHENSE.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 03 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 11 . 1972

Lei Municipal Nº 2484

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de CR$ 24.940,16.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 03 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 11 . 1972

Lei Municipal Nº 2483

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de CR$ 17.700,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 03 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 11 . 1972

Lei Municipal Nº 2482

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de CR$ 29.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 03 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 11 . 1972

Lei Municipal Nº 2481

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de CR$ 29.500,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 03 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 11 . 1972

O seu navegador está desatualizado!

Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora

×