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Segunda-feira
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Lei Municipal Nº 4192
Concede reajuste de vencimentos aos Funcionários da Câmara Municipal.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 09 . 1991
Lei Municipal Nº 4191
Declara de UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL o Círculo de Pais e Mestres da Escola Estadual de 2º Grau CRUZEIRO DO SUL.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 09 . 1991
Lei Municipal Nº 4190
Concede reajuste de vencimentos ao Funcionalismo Publico Municipal.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 09 . 1991
Lei Municipal Nº 4189
Autoriza o Poder Executivo a adquirir materiais de construção destinados a obra do Parque Poliesportivo Municipal e abre credito especial.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 09 . 1991
Lei Municipal Nº 4188
Autoriza abertura de Credito Suplementar no Orçamento do Município no valor de Cr$ 138.900.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 09 . 1991
Lei Municipal Nº 4187
Autoriza o Executivo Municipal a locar imóvel para instalação de novas empresas.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 09 . 1991
Lei Municipal Nº 4186
Denomina de Rua Albino Capitânio a rua "A" do Loteamento Popular da Vila Ouro Preto.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 09 . 1991
Lei Municipal Nº 4185
Aprova os projetos de Loteamento N5E1 e N6E1 da COHAB-RS.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 09 . 1991
Lei Municipal Nº 4184
Autoriza o Município a firmar convenio com a Caixa Econômica Federal para concessão de empréstimo aos Servidores Municipais.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 09 . 1991
Lei Municipal Nº 4183
Reconhece de Utilidade Publica a Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 09 . 1991
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