Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 2442

Altera a Lei Municipal nº 61, de 07 de maio de 1949, em seu artigo 4, modificando o beneficiário da doaçπo por força de Lei.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 03 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 03 . 1972

Lei Municipal Nº 2441

Declara de Utilidade Pública Municipal o PLANALTO JORNAL e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 03 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 01 . 1972

Lei Municipal Nº 2440

Autoriza contrair empréstimo com o BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 03 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 01 . 1972

Lei Municipal Nº 2372

Concede titulo de cidadão honorário de Carazinho ao Sr. ANTONIO LOURENÇO ROSA e dá outras providencias;

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 12 . 1970

Lei Municipal Nº 2371

Altera Lei municipal que fica os feriados municipais e dá outras providencias;

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 12 . 1970

Lei Municipal Nº 2370

Autoriza o poder executivo a promover a construção e exploração de Matadouro Municipal, através de comcorrencia publica;

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 12 . 1970

Lei Municipal Nº 2369

Autoriza a abertura de credito suplementar no valor de Cr$ 94.700,00

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 12 . 1970

Lei Municipal Nº 2368

Altera o código tributário do Município.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 12 . 1970

Lei Municipal Nº 2367

Autoriza o Município a firmar contrato de locação como locatário do estádio de esportes que pertence ao GRÊMIO ATLÉTICO GLORIA, atualmente como CLUBE ATLÉTICO CARAZINHENSE.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1970

Lei Municipal Nº 2366

Cria os cargos de diretor de obras e diretor do gabinete de planejamento e orçamento.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1970

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