Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 5349

Orça a Receita e Fixa a Despesa da FUNDESCAR para o exercício de 2000, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 1999

Lei Municipal Nº 4966

Declara situaçπo de excepcional interesse público, autoriza contrataçπo de pessoal e abertura de Crédito Especial.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 07 . 1996

Lei Municipal Nº 4965

Autoriza o Município de Carazinho a firmar Termo de Cessπo de Uso.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 07 . 1996

Lei Municipal Nº 4964

Re-Ratifica a Lei Municipal nº 4.896, de 19 de janeiro de 1996, para alterar Área doada.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 07 . 1996

Lei Municipal Nº 4963

Retifica o artigo 1º, da Lei Municipal nº 4.865/95.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 07 . 1996

Lei Municipal Nº 4962

Fixa o número de vagas nas classes de promoçΓo do Qua dro de Professores Públicos Municipais para o período 1993/1994.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 07 . 1996

Lei Municipal Nº 4961

Institui o Programa Municipal Social e Educativo "Pe queno Jardineiro".

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 07 . 1996

Lei Municipal Nº 4960

Institui o Programa de Educaçπo Ambiental no Currículo da Rede Municipal de Ensino de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 07 . 1996

Lei Municipal Nº 4959

Declara situaçπo de excepcional interesse público e autoriza contrataçπo temporária de pessoal.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 07 . 1996

Lei Municipal Nº 4958

Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do corrente exercício no valor de R$ 15.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 07 . 1996

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