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Lei Municipal Nº 8371
Institui o "Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue" e a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue" e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 07 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 07 . 2018
Lei Municipal Nº 8370
Institui no calendário oficial o "Dia de conscientização da Língua Brasileira de Sinais - Libras" e dispõe sobre sua comemoração.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 07 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 07 . 2018
Lei Municipal Nº 8369
Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 07 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 07 . 2018
Lei Municipal Nº 8368
Cria a Secretaria Municipal de Educação e define suas atribuições.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 07 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 07 . 2018
Lei Municipal Nº 8367
Autoriza o pagamento de despesas a convidados oficiais do Município.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 07 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 07 . 2018
Lei Municipal Nº 8366
Institui o Estacionamento Rotativo Pago "Zona Azul" no Município de Carazinho e revoga as Leis Municipais nºs 7.067/09 e e 7.648/13.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 06 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 06 . 2018
Lei Municipal Nº 8365
Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Município de Carazinho, para cidadãos que prestem serviços a Justiça Eleitoral no período de eleição e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 06 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 06 . 2018
Lei Municipal Nº 8364
Dá nova redação ao Art. 19 e ao inciso VIII do Art. 23, e inclui incisos ao Art. 23, todos da Lei Municipal nº 8210/17.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 06 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 06 . 2018
Lei Municipal Nº 8363
Institui a criação da Semana da Adoção, Proteção e Conscientização do Bem-Estar Animal no Município de Carazinho e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 06 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 06 . 2018
Lei Municipal Nº 8362
Institui no calendário oficial do Município de Carazinho as promoções e campanhas ao movimento para a prevenção de acidente de trabalho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 06 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 06 . 2018
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