Leis Municipais

Lei Municipal Nº 8427

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador a Senhora Munira Medeiros Awad.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8426

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2019.

Lei Municipal Nº 8425

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Senhor Cesar Paulo Rizzardi.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8424

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao senhor João Carlos Schuster.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8423

Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Equipe Básica e Motolância do SAMU.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8422

Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Comodato de parte de passeio público localizado na Rua São Paulo, esquina com a Rua Erminia Tombini.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8421

Autoriza a instalação de Condomínio Edilício.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8420

Institui o Programa de Pagamento Incentivado - PPI no Município de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8419

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização do exame que identifica a presença ou não da bactéria Streptococcus Agalactiae às gestantes atendidas pela rede pública de saúde.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8418

Dispõe sobre a obrigação dos supermercados, hipermercados e centros comerciais instalarem placas de aviso, informando da proibição e suas punições, ao estacionar na vaga reservada ao idoso e deficiente e dá outras providências.

ANEXOS