Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 1055

Promulga o regulamento dos cemitérios do Município de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 09 . 1954

Lei Municipal Nº 1053

Cria o cargo de Auxiliar-Desenhista e Topógrafo da Secçp8o de Obras e Viaçp8o da Prefeitura.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 08 . 1954

Lei Municipal Nº 1049

Reajusta os vencimentos do funcionalismo e altera a respectiva padronizaçp8o.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 08 . 1954

Lei Municipal Nº 1048

Abre um crédito especial no valor de Cr$ 10.000,00

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 07 . 1954

Lei Municipal Nº 1046

Abre crédito especial na importância de Cr$ 20.000,00 para atender despesas eleitorais, nesta 15ª Zona.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 07 . 1954

Lei Municipal Nº 1045

Autoriza o Município filiar-se a Associaçpžo Gaúcha de Municípios e fixa a contribuição.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 07 . 1954

Lei Municipal Nº 1043

Cria o Serviço Municipal de Revenda de Máquinas e abre um crédito especial de Cr$ 10.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 06 . 1954

Lei Municipal Nº 1042

Autoriza a compra de uma área de terras junto a Usina Térmica, nesta cidade.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 06 . 1954

Lei Municipal Nº 1041

Autoriza a Prefeitura Municipal a lavrar dois termos de acordo especial com a Secretaria da Educaçp8o e Cultura do Estado do Rio Grande do Sul, para execuçpÒo do plano de construçpmo de escolas rurais.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 06 . 1954

Lei Municipal Nº 1040

Corrige uma palavra do § 2º do artigo 232º da Lei Municipal nº 128, de 13/06/1951 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Carazinho) por ter saído truncada.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 06 . 1954

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