Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 0894

Concede isenção de impostos sobre jogos e diversões, indústrias e profissões e taxa de caridade, à União Social Cultural de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 10 . 1950

Lei Municipal Nº 0893

Autoriza a Prefeitura a firmar um contrato com a Direçp8o da Viaçp8o Férrea do Rio Grande do Sul.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 09 . 1950

Lei Municipal Nº 0892

Autoriza a Prefeitura a lavrar um contrato para fornecimento de energia mecânica.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 08 . 1950

Lei Municipal Nº 0891

Promulga o Código de Posturas deste Município de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 08 . 1950

Lei Municipal Nº 0889

Altera a redaçpžo de dispositivo do Decreto Lei nº 1.470, de 5 de julho de 1947.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 08 . 1950

Lei Municipal Nº 0888

Aprova o Código de Obras do Município de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 07 . 1950

Lei Municipal Nº 0887

Autoriza a venda de um Chassis Ford 1929 usado.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 06 . 1950

Lei Municipal Nº 0886

Autoriza o Poder Executivo a fazer um empréstimo até cento e cinqüenta mil cruzeiros.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 05 . 1950

Lei Municipal Nº 0885

Autoriza a compra de dois terrenos para prosseguimento da Rua Venâncio Ayres, nesta cidade.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 05 . 1950

Lei Municipal Nº 0884

Autoriza a venda de um locomóvel usado e a compra de um motor elétrico.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 05 . 1950

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