Leis Municipais

Leis Consolidadas

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Lei Municipal Nº 0927

Cria o cargo de Capataz da Britadeira Municipal.

ANEXOS

Anexo 1 (45,7 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 10 . 1951

Lei Municipal Nº 0926

Equipara os vencimentos do Diretor de Ensino Municipal aos dos demais Chefes de Secções

ANEXOS

Anexo 1 (10,24 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 10 . 1951

Lei Municipal Nº 0925

Autoriza a compra de um terreno para prosseguimento da rua Carlos Barbosa, nesta cidade

ANEXOS

Anexo 1 (11,41 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 09 . 1951

Lei Municipal Nº 0924

Concede auxílio de CR$ 7.500,00.

ANEXOS

Anexo 1 (9,84 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 08 . 1951

Lei Municipal Nº 0923

Autoriza a aquisiçpžo de uma motoniveladora "Allis Chalmers".

ANEXOS

Anexo 1 (11,21 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 08 . 1951

Lei Municipal Nº 0921

Abre créditos suplementares.

ANEXOS

Anexo 1 (10,91 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 07 . 1951

Lei Municipal Nº 0919

Promulga o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Carazinho.

ANEXOS

Anexo 1 (8,17 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 06 . 1951

Lei Municipal Nº 0918

Altera o § +žnico do artigo 9º da Lei nº 27, de 30 de julho de 1948.

ANEXOS

Anexo 1 (44,26 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 05 . 1951

Lei Municipal Nº 0915

Faz isençpžo de impostos.

ANEXOS

Anexo 1 (10,38 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1950

Lei Municipal Nº 0914

Abre um crédito especial

ANEXOS

Anexo 1 (10,1 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1950

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