Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 1740

Autoriza a abertura de credito especial, no valor de Cr$ 8.288.236,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 12 . 1964

Lei Municipal Nº 1739

Autoriza a abertura de crédito suplementar, no valor de Cr$ 14.512.418,40.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 12 . 1964

Lei Municipal Nº 1738

Autoriza a abertura do credito especial no orçamento da autarquia municipal no valor de Cr$ 218.000,00

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 11 . 1964

Lei Municipal Nº 1737

Autoriza a abertura de credito suplementar no orçamento da autarquia municipal na valor de Cr$ 1.800.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 11 . 1964

Lei Municipal Nº 1736

concede abono de emergência aos funcionários municipais

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 11 . 1964

Lei Municipal Nº 1735

Autoriza a abertura de um credito suplementar no orçamento da autarquia municipal ( SCEEI), de Cr$ 1.000.000,00

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 11 . 1964

Lei Municipal Nº 1734

Autoriza a doação de pedra britada ao DNOS

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 11 . 1964

Lei Municipal Nº 1733

é considerada de utilidade publica municipal a câmara Júnior de Carazinho e o Juvenato Nossa Senhora de Fátima com sede nesta cidade em face dos relevantes serviços prestados ao município

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 11 . 1964

Lei Municipal Nº 1731

Cria a taxa para desenvolvimento da produção e da outras providencias.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 11 . 1964

Lei Municipal Nº 1729

Altera disposições sobre a taxa para fins hospitalares e da outras providencias

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 11 . 1964

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