Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 4728

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convenio com o Centro de Integraçπo Empresa - Escola e da outras providencias.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 12 . 2004

Lei Municipal Nº 4727

Altera a redação da Lei Municipal número 4.587/94.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 12 . 2004

Lei Municipal Nº 4726

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4533/93.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 12 . 2004

Lei Municipal Nº 4570

Autoriza o Município a firmar convênio para cedência de servidores, nos termos da Lei Municipal nº 4.494/93, com a Uniπo das Associações Comunitárias de Carazinho - U.A.C.C.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 03 . 1994

Lei Municipal Nº 4569

Autoriza o Município a firmar convênio para cedência de servidores, nos termos da Lei Municipal nº 4.494/93, com a Associaçπo dos Servidores Públicos Municipais de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 03 . 1994

Lei Municipal Nº 4568

Autoriza o Município a firmar convênio para cedência de servidores, nos termos da Lei Municipal nº 4.494/93, com o Centro de Integraçπo do Menor Carazinhense - CIMCA - Lar da Menina.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 03 . 1994

Lei Municipal Nº 4567

Autoriza o Município a firmar convênio para cedência de servidores, nos termos da Lei Municipal nº 4.494/93, com o Patronato Santo Antônio - Creche Padre Gildo.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 03 . 1994

Lei Municipal Nº 4566

Autoriza o Município a firmar convênio para cedência de servidores, nos termos da Lei Municipal nº 4.494/93, com a Sociedade de Amparo a Infância Carazinhense - SAIC.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 03 . 1994

Lei Municipal Nº 4565

Da denominaçπo a rua do Bairro Alvorada.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 03 . 1994

Lei Municipal Nº 4564

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio finan ceiro, sob Convênio, aos Criadores de Cavalos Crioulos - Núcleo do Planalto - 7ª Regiπo, no valor de CR$ 500.000,00, mediante abertura de Crédito Especial.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 1994

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